Google ganha disputa sobre direitos autorais com autores de livros

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma contestação de um grupo de escritores que afirmam que a iniciativa massiva do Google de escanear milhões de livros para sua biblioteca online viola leis de copyright.

A associação de autores e diversos escritores individuais argumentaram que o projeto, conhecido como Google Books, os priva ilegalmente de receita. A Suprema Corte deixou em vigor uma determinação de outubro de 2015 do tribunal de apelações em Nova York a favor do Google.

Um painel de recursos do tribunal composto por três juízes decidiu por unanimidade e disse que o caso "testa as fronteiras do uso justo", mas concluiu que as práticas do Google, em última análise, são permitidas pela lei.

Os indivíduos que entraram com a proposta de ação coletiva contra o Google incluem o ex-jogador do Yankees Jim Bouton, que escreveu o aclamado livro de memórias "Ball Four".

Vários autores proeminentes, incluindo a novelista e poeta Margaret Atwood e o compositor e escritor de letras Stephen Sondheim assinaram documento apoiando a associação de autores.

Os autores processaram o Google, controlada pela Alphabet, em 2005, um ano após o projeto ser lançado. Um tribunal inferior dispensou o litígio em 2013, motivando o recurso dos autores.

* Com informações da Reuters.