Telegram pode ser banido do Brasil? Tire todas as suas dúvidas

TSE pode pedir pelo banimento do aplicativo, que não vem colaborando para diminuir a disseminação de desinformação

Telegram é um dos maiores canais de desinformação no país
Foto: Unsplash/Christian Wiediger
Telegram é um dos maiores canais de desinformação no país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogita banir o aplicativo Telegram do Brasil  depois de não conseguir contato com representantes da plataforma. O órgão vem tentando se comunicar com a empresa desde o ano passado para que ela coopere com ações que visam diminuir a desinformação, sobretudo em período eleitoral.

Com sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o Telegram vem ignorando constantemente tentativas de contato do TSE. "O Tribunal entrou em contato com a plataforma, por algumas vezes, e após não ser bem sucedido nas tentativas informais, encaminhou um ofício com o objetivo de formalizar uma cooperação que vise combater à desinformação", disse a assessoria de imprensa do TSE, em nota enviada à reportagem do iG . A formalização aconteceu no dia 16 de dezembro do ano passado.

O objetivo do TSE era que o Telegram passasse a fazer parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal, que já tem parceria com diversas outras empresas de tecnologia, como Facebook, Google, Kwai, Microsoft, Twitter, WhatsApp, LinkedIn, TikTok. Na última semana, por exemplo, TSE e WhatsApp  anunciaram, juntos, uma nova ferramenta para denunciar disparos de mensagens em massa no aplicativo.

Já o Telegram, que não possui representantes legais no Brasil, vem ignorando as tentativas do TSE. Justamente por isso, o banimento é uma das opções estudadas. "Até o momento, o Telegram não respondeu aos contatos feitos pelo TSE. Diante disso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais", afirma nota do TSE.

"Na volta do recesso, o presidente irá discutir internamente com os ministros as providências possíveis. O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções. O ministro Barroso e os sucessores, ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro", continua o comunicado.

Atualmente,  53% dos smartphones brasileiros possuem o Telegram instalado, de acordo com a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box, realizada pela Infobit.

Por que o Telegram está na mira do TSE?

Além de não responder aos diversos contatos do Tribunal, o Telegram também está na mira por ser um dos grandes canais de desinformação no Brasil, no qual redes complexas estão articuladas para disseminar fake news e discurso de ódio.

Embora esta não seja a única plataforma utilizada para este fim, o Telegram não possui qualquer tipo de moderação de conteúdo. Em comparação com o WhatsApp, por exemplo, a plataforma de Dubai se mostra muito mais eficaz na propagação de desinformação.

Enquanto os grupos do WhatsApp têm um limite de 256 integrantes, os grupos do Telegram podem ter até 200 mil membros, e seus canais são ilimitados. Além disso, o WhatsApp tem ferramentas que impedem que uma mensagem seja encaminhada para mais de cinco contatos e que não deixam que usuários sejam adicionados a grupos sem antes serem consultados.

Para pesquisadores na área da desinformação, essas medidas, embora simples, são eficazes. David Nemer, professor da Universidade da Virgínia e pesquisador de Harvard, explica que essas ferramentas são capazes de tornar a propagação da desinformação mais lenta.

"Para a desinformação ser combatida, ela precisa de soluções multifacetadas, de diversas frentes, não é uma bala de prata única que vai solucionar tudo. Diversas soluções juntas vão eficientemente conter a desinformação", afirma.

O Telegram tem, ainda, outras possíveis soluções que não estão sendo utilizadas. Se no WhatsApp não cabe a moderação de conteúdo, já que as mensagens são criptografadas e, portanto, ninguém além dos membros tem acesso a elas, no Telegram a história é diferente. Canais públicos, por exemplo, poderiam ter moderação de conteúdo, como acontece com redes sociais, mas a plataforma não implementa essas soluções. "O Telegram tem conhecimento sobre isso, tem como detectar desinformação e discurso de ódio e opta deliberadamente por não fazer nada", afirma David.

Além da desinformação, o Telegram hoje também é palco de canais e grupos que promovem o nazismo, o racismo e outras práticas ilegais no Brasil.

O Telegram será banido do Brasil?

Diante da falta de comprometimento do Telegram com o combate à desinformação e com responder as autoridades brasileiras, um dos caminhos adotados pelo judiciário nacional pode ser o banimento completo da plataforma, seguindo leis já existentes.

"É uma possibilidade muito real, acredito que a gente está se encaminhando para isso pelo que a gente vem vendo dos sinais que são dados pelos Tribunais Superiores", afirma João Victor Archegas, mestre em Direito por Harvard e pesquisador no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio. O especialista lembra que, "por muito menos" outros aplicativos, como o WhatsApp, já foram suspensos no Brasil.

João afirma que, caso haja de fato uma suspensão, a maneira como ela será feita e o tempo que ela irá durar vão depender dos tribunais. "Dentro do Direito, você precisa fazer necessariamente uma análise de proporcionalidade. Então, se o que justifica o banimento ou a suspensão do Telegram é o seu perigo durante o período eleitoral, que a suspensão se dê até o final do periodo eleitoral. Não seria proporcional um banimento definitivo, porque tem várias pessoas que dependem desse aplicativo para finalidades outras que não comunicação política e eleitoral", avalia.

O banimento do Telegram resolve o problema da desinformação?

Independente da forma como o Telegram for banido, há maneiras técnicas de driblar esse bloqueio. Para a maior parte da população, no entanto, essas alternativas não serão tão óbvias, o que pode fazer com que o bloqueio funcione para reduzir a disseminação de desinformação no período eleitoral, avalia David.

Apesar de ter potencial para resolver o problema no curto prazo, a medida não é considerada ideal. "O banimento seria uma decisão drástica, uma decisão que não deixa ninguém contente, e ninguém está torcendo para um banimento. A questão é que, infelizmente, é uma ação, ao meu ver, antidemocrática, mas para uma empresa que nao é democrática porque não engaja em debates e conversas", afirma David.

Para João, o banimento do Telegram é ineficaz para combater a desinformação, sobretudo no longo prazo. "O TSE quer diminuir a incidência de desinformação durante o período eleitoral. Desarticular redes bolsonaristas no Telegram vai resolver o problema? Muito provavelmente não. O que a gente vê de estudos na área de desinformação é que quando você proíbe o funcionamento de um determinado aplicativo, a tendência é que essas redes voltem a se articular em outros locais da internet. Então não vejo isso como uma solução definitiva para o problema", analisa.

Além disso, João acredita que o banimento do Telegram pode dar munição para que a base bolsonarista ataque as instituições. "Sem dúvida, vai aumentar o atrito entre o Bolsonaro e o TSE".

O pesquisador continua dizendo que a melhor forma de diminuir a disseminação de desinformação é atrelar soluções técnicas - como as presentes no WhatsApp, por exemplo - com o fim do financiamento dessas redes de desinformação.

"A solução é seguir o dinheiro, tem que entender quem financia, quem está colocando dinheiro dentro dessas campanhas para que elas continuem no ar. Mas só isso não basta. Também é preciso pensar em soluções técnicas, e eventualmente as impor por lei. A ideia é pensar em mecanismos de governança desses aplicativos para evitar que a desinformação se espalhe com tanta facilidade. Desinformação sempre vai existir, nosso problema é essa desinformação em escala industrial, a gente tem que desarticular isso de alguma forma", afirma.

David concorda que o melhor caminho passa por soluções tecnológicas implementadas no Telegram. Para isso, porém, o aplicativo teria que colaborar com as autoridades brasileiras, o que não vem acontecendo. Sem isso, a situação é daquelas de "se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come".

"Ninguém quer ver o Telegram banido, mas também ninguém quer ver o Telegram causando um dano que é ferir o maior processo democrático do país, que são as nossas eleições. Ninguém está satisfeito com essa situação que a gente está. Qualquer uma das soluções, ou seja, deixar o Telegram correndo solto ou banir o Telegram, não é um cenário satisfatório. O satisfatório é realmente ter esse diálogo, esse debate e essa melhora do aplicativo", afirma.

** Dimítria Coutinho atua cobrindo tecnologia há cinco anos, se dedicando também a assuntos econômicos. Antes de trabalhar no iG, era repórter do Ada, um portal de tecnologia voltado para o público feminino. É jornalista formada pela Universidade de São Paulo com passagem pelo Instituto Politécnico de Lisboa.