A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (9) um plano para aprimorar a fiscalização da venda e utilização de dispositivos do tipo TV Box não homologados. Agora, além de apreender os produtos, o que já vem sendo feito há anos, a Anatel também vai bloquear o sinal recebido pelos dispositivos.
Os TV Box piratas, também conhecidos como 'gatonet', são dispositivos em formato de 'caixinha' que usam a internet para receber sinal de TV. Os sistemas quebram os códigos de canais pagos e serviços de streaming, oferecendo acesso a diversos conteúdos de forma pirata. Geralmente, os clientes compram o aparelho pirata e não pagam assinatura para usufruir dos conteúdos.
Não. Existem dispositivos homologados pela Anatel que transmitem sinal de TV pela internet. No caso do FireTV, Chromecast e Roku, por exemplo, eles liberam o acesso à internet em TVs que não são smart, mas o usuário ainda precisa ter suas próprias assinaturas de streaming. Já os TV Box de operadoras de telefonia oferecem canais pagos usando o sinal de internet, mas há o pagamento de assinatura. Em ambos os casos, os dispositivos são homologados pela Anatel e o serviço é permitido.
Atualmente, os TV Box clandestinos são vendidos até em sites famosos, como Mercado Livre e Amazon. Se você usa um TV Box que te dá acesso a vários conteúdos (TV paga e streaming) sem pagar assinatura, o serviço muito provavelmente é pirata. Além disso, os TV Box clandestinos não têm selo de homologação da Anatel, ou têm selos falsos.
Além de serem piratas, prejudicando a competitividade do mercado audiovisual, os TV Box clandestinos também podem causar prejuízos aos usuários e à sociedade. De acordo com investigações da Anatel, criminosos instalam vírus nos sistemas do 'gatonet', roubando dados dos usuários. Além disso, conseguem invadir a rede de internet utilizada, atacando também os sistemas de empresas e órgãos públicos.
Sim. A Anatel já está realizando o bloqueio de sinais usados pelos TV Box piratas, mas o trabalho será constante, já que os criminosos provavelmente vão tentar driblar as ações da agência. O objetivo da Anatel é "impedir ou prejudicar de forma significativa o funcionamento desses equipamentos e desestimular o seu uso".
A Anatel recomenda a migração para um serviço legalizado. A agência lembra que uma decisão de 2020 legalizou que operadoras de telefonia ofereçam canais fechados via internet, o que barateou o acesso aos conteúdos.