Rede social foi condenada por tribunal do Maranhão a indenizar usuários que tiveram dados vazados
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís condenou o Facebook ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500,00 a cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021; além do pagamento de R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos.
Vazamento atingiu aproximadamente 533 milhões de usuários de 106 países, sendo 8.064,916 usuários brasileiros.
A condenação da empresa ao pagamento de R$ 500,00 por danos morais individuais aos usuários diretamente atingidos, com o trânsito em julgado da sentença, deverá ocorrer em cumprimento individual de sentença no foro de residência de cada consumidor afetado.
Para descobrir, basta entrar com o e-mail ou com o número de celular no formato internacional. Se você estiver livre do vazamento, aparecerá a mensagem: "Good news — no pwnage found!".
Nesse caso, recomenda-se acionar a Justiça do seu estado para prosseguir com a queixa.