A rede social de Elon Musk, o X, antigo Twitter, cessou suas operações no Brasil neste sábado (17). Em uma entrevista à coluna de Leonardo Sakamoto, do UOL, João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, expressou suas preocupações perante a situação.
Brant observou que essa decisão pode ser um sinal de que a plataforma está se preparando para um bloqueio completo no país, descrevendo a ação como uma "atitude patética".
De acordo com uma nota divulgada pelo X, o encerramento das operações se deu após a empresa recusar-se a cumprir uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A empresa afirmou que seus serviços continuarão ativos no Brasil, mas se o STF não conseguir encontrar um responsável legal pelo X no país, e se a matriz nos Estados Unidos não responder às decisões, a plataforma pode enfrentar um bloqueio semelhante ao que outras plataformas já enfrentaram, como o Telegram.
O Telegram, ao enfrentar um bloqueio, rapidamente estabeleceu uma representação jurídica no Brasil e atendeu às exigências judiciais para ser desbloqueado.
Para o secretário nacional de Políticas Digitais, a ordem judicial do X demonstra que a empresa estava ignorando ordens judiciais e evitando intimações.
"Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil. Agora fecham o escritório para 'proteger os funcionários' (que não teriam qualquer risco se recebessem as intimações) e é muito provável que deixem de cumprir qualquer ordem judicial. Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial", declarou Brant.
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