A Meta, empresa de Mark Zuckerberg responsável pelo Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, atualizou a versão brasileira das diretrizes de uso. Um dos pontos que mais chama atenção é a mudança sobre “discurso de ódio”.
As mudanças passaram a valer globalmente na terça-feira (7) e têm a ver com a mudança de rumos da empresa. Mark assumiu uma postura que considerou “a favor da liberdade de expressão.
Além de retirar a checagem de fatos das redes sociais, as novas diretrizes permitem aos perfis associar diferenças sexuais e de gênero a doenças psicológicas, além de trechos tidos como sexistas.
Brasil aceita “liberdade de expressão” do Meta?
A Meta explicou que a atualização dos documentos é global e deve ser vista como documento principal. No Brasil, porém, isso gerou preocupação de Lula e Alexandre de Moraes , ministro do STF, pois o país passou por questão parecida com o Twitter em 2024.
Novas regras polêmicas da Meta
Em um dos trechos das diretrizes atualizadas, a Meta permite "alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como “esquisito”'.
Além disse, permitir-se-ão: “limitações baseadas em gênero para empregos militares, policiais e de ensino. Também permitimos conteúdo similar relacionado à orientação sexual, desde que fundamentado em crenças religiosas".
Além disso, a empresa retirou as menções de discurso de ódio transbordando para o meio físico. No trecho que se lia “não permitiremos discurso de ódio”, lê-se “conduta de ódio.” Foi retirado o trecho seguinte: “Isso cria um ambiente de intimidação e exclusão que, em alguns casos, pode promover a violência no meio físico”.
“Dar espaço ao discurso”
Em um trecho sobre sexualidade, a empresa deixa explícito que “nossas políticas foram concebidas para dar espaço a esses tipos de discurso" e cita diretamente, como permitidos:
- Linguagem exclusiva em função de sexo e gênero (falando, inclusive, de grupos de saúde)
- Incentivo à exclusão e linguagem ofensiva em discussão;
- Insulto de gênero. (Leia o trecho completo no fim da matéria);
- Limitações baseadas em gênero para emprego e ensino, assim como motivos religiosos;
- Comparação de mulheres com objetos;
- Associação de pessoas pretas com equipamento agrícola;
- Negação de existência de grupos protegidos.
Trecho citado acima:
"Por vezes, as pessoas utilizam uma linguagem exclusiva em função do sexo ou do género quando discutem o acesso a espaços frequentemente limitados pelo sexo ou pelo género, como o acesso a casas de banho, a escolas específicas, a funções militares, de aplicação da lei ou de ensino específicas, e a grupos de saúde ou de apoio. Outras vezes, incentivam à exclusão ou utilizam linguagem ofensiva em contexto de discussão de assuntos políticos ou religiosos, como quando se discutem os direitos das pessoas transgénero, a imigração ou a homossexualidade. Por fim, às vezes, as pessoas também insultam um género no contexto do final de uma relação amorosa. As nossas políticas foram concebidas para dar espaço a esses tipos de discurso".** Jornalista pelo Mackenzie e cientista social pela USP, trabalha com redação virtual desde 2015 e teve passagem em grandes redações do Brasil. Curte cultura, política e sociologia.