O presidente dos EUA , Donald Trump , assinou na segunda-feira (20) uma ordem executiva com a intenção de "parar imediatamente toda a censura governamental". Com a ordem, o governo estadunidense não vai poder pressionar as redes sociais sobre a remoção de conteúdos nas plataformas.
A ação deve minar os esforços de combate a proliferação de informação falsa online. Segundo o decreto, agentes oficiais do governo federal não podem adotar qualquer conduta que "infrinja de forma inconstitucional a liberdade de expressão de qualquer cidadão americano".
Em um dos atos ainda no primeiro dia de mandato, o republicano escreveu que isso acontecia no governo de Joe Biden , e determinou que seja feita uma investigação para " identificar e remediar possíveis danos ao direito constitucional de liberdade de expressão".
"Nos últimos quatro anos, a administração anterior massacrou o direito à liberdade de expressão exercendo, com frequência, uma pressão substancial coerciva sobre empresas, como as redes sociais, para moderar, derrubar ou, de alguma outra forma, suprimir um discurso que o governo federal não aprovava", diz a medida.
Trump também proibiu que o dinheiro público seja usado em qualquer conduta que esteja ligada a cessar o direito de expressão dos americanos. O republicano afirmou que o governo de Biden infringiu o direito constitucional dos cidadãos para avançar sua narrativa preferida sobre temas significativos do debate público.
Alinhado com os donos das redes sociais
A cerimônia de posse, ocorrida também na segunda, contou com a presença de donos das principais Big Techs, como Mark Zuckerberg (CEO da Meta), Jeff Bezos (fundador da Amazon), Sundar Pichai (CEO do Google) e Elon Musk (dono do X). A medida adotada é alinhada com a ideia do uso das redes sociais vista por eles.
Dias antes da posse, Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos nas redes sociais da Meta, como Facebook e Instagram, e que irá trabalhar com o novo presidente contra governos de todo o mundo que visam perseguir empresas americanas" e "implementar mais censura".
A União Europeia e o Reino Unido já adotam leis que exigem responsabilidade das redes sociais e das grandes empresas de tecnologia sobre conteúdos publicados. Zuckerberg criticou as atitudes tomadas no continente e seu "número crescente de leis que institucionalizam a censura e dificultam a construção de algo inovador".
Visão republicana
Durante anos, a principal queixa dos conservadores era a de que as redes sociais boicotavam seus posts. Entre os exemplos citados, constantemente é lembrado a exclusão de Trump no antigo Twitter e no Facebook após os ataques ao Capitólio em seis de janeiro de 2021.
Os republicanos também alegam que as iniciativas do governo Biden pressionaram as Big Techs a removerem desinformação sobre vacinas durante a pandemia de covid-19. Esses fatores significariam que o governo interferiu de forma ilegal na liberdade de expressão dos americanos.