Meta pagará R$ 86 bilhões por vício de crianças em redes sociais

Acordo encerra ações movidas por 29 estados dos EUA que acusavam a dona do Instagram de tornar adolescentes dependentes; iG consultou especialista

Mark Zuckerberg
Foto: Reprodução Wikimedia Commons/Anthony Quintano from Westminster, United States
Mark Zuckerberg

A Meta  aceitou pagar cerca de US$ 16,68 bilhões, algo em torno de R$ 86,7 bilhões, para encerrar o processo em que 29 estados americanos a acusavam de viciar crianças e adolescentes nas redes sociais. O acerto foi selado na quarta-feira (26) em um tribunal federal dos Estados Unidos e representa a maior multa já paga pela empresa de Mark Zuckerberg, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp. Ao fechar o acordo, a companhia não admitiu ter cometido irregularidades.

Crianças e adolescentes passam horas a fio nos aplicativos da Meta
Foto: Imagem gerada por IA - iG
Crianças e adolescentes passam horas a fio nos aplicativos da Meta


O julgamento começou em 12 de agosto, em Oakland, na Califórnia, sob jurisdição da juíza Yvonne Gonzalez Rogers. A denúncia reunia ações movidas por 29 estados americanos e sustentava que Facebook e Instagram foram desenhados de propósito para prender a atenção dos mais jovens, com recursos como notificações constantes, Stories e vídeos que emendam sozinhos um no outro, alegando que a empresa escondeu do público os danos que já conhecia. Ademais, a companhia ainda foi acusada de coletar dados de menores de 13 anos sem o consentimento dos pais.

Foto: Reprodução Wikimedia Commons/Nokia621 - Own work
Sede da Meta


O valor pago pela Meta será bilionário, mas nem todo o dinheiro está garantido. Devido a um gatilho contratual, uma quantia na casa dos US$ 5,3 bilhões, o equivalente a quase 30% do total, só será liberada se o YouTube e o TikTok também adotarem freios parecidos. A gigante da tecnologia pede que as empresas concorrentes imponham o limite diário de uma hora, um bloqueio noturno e ferramentas de verificação de idade, além do pagamento de um valor equivalente. O Youtube e o TikTok ainda não se manifestaram quanto à posição da companhia de  Zuckerberg.

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Sede da Meta


Os estados da Califórnia, Illinois, Novo México e Washington receberão US$ 459,3 milhões para pôr fim aos processos ligados ao escândalo da Cambridge Analytica, que envolvia o uso indevido de dados de milhões de usuários do Facebook revelado em 2018. O acordo ainda depende do aval de um juiz, já que a Meta segue respondendo a outras ações nos  Estados Unidos.

Foto: Imagem gerada por IA - iG
Crianças e adolescentes passam horas a fio nos aplicativos da Meta


Do lado dos estados, o acordo foi considerada um marco no direito constitucional americano. O procurador-geral de Washington, Brian Schwalb, resumiu o tom da acusação em entrevista à BBC, afirmando que o acordo representa uma "Vitória monumental para a saúde pública dos jovens".

A Meta explorou crianças intencionalmente para obter lucro e depois mentiu sobre isso, alegando que seus produtos eram seguros, quando sua própria pesquisa interna confirmou que as plataformas eram viciantes e prejudiciais. Os recursos de segurança que a Meta será obrigada a implementar mudarão fundamental e imediatamente a forma como os jovens usam o Instagram e o Facebook. Esta é uma vitória monumental para a saúde pública dos jovens.
Brian Schwalb, procurador-geral de Washington (à BBC)



Na Califórnia, o procurador Rob Bonta comemorou o acordo e reiterou o significado e a importância do acerto para o público infantil, salientando que "Trata-se de uma mudança real para as crianças".

A Meta concordou em realizar transformações profundas que reduzirão o risco de danos decorrentes de suas plataformas, e fará isso em questão de meses. Trata-se de uma mudança real para as crianças.
Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia (à Deutsche Welle)





Foto: Reprodução Wikimedia Commons/Meta - Jeff Sainlar; Social Producer and Editor
Mark Zuckerberg, fundador da Meta


A multibilionária Meta, de  Marck Zuckerberg, manteve a mesma linha que vinha adotando durante todo o processo legislativo. A companhia de tecnologia afirmou, em comunicado emitido pelo porta-voz, que discorda veementemente das alegações e está "Confiante de que as evidências demonstrarão nosso compromisso de longa data com o apoio aos jovens". 

Discordamos veementemente dessas alegações e estamos confiantes de que as evidências demonstrarão nosso compromisso de longa data com o apoio aos jovens. Garantir que os adolescentes tenham uma experiência segura e produtiva em nossas plataformas é absolutamente essencial para a Meta. Queremos fazer o que é certo tanto para os pais quanto para os adolescentes. Sabemos que, quando o acesso dos adolescentes a um aplicativo é restrito, eles simplesmente migram para outro.
Porta-voz da Meta (à BBC)


O que muda nas redes sociais americanas após o acordo da Meta?

Foto: Reprodução Wikimedia Commons/Jitze Couperus from Los Altos Hills, California, USA
Sede da Meta


As novas regras valem só nos Estados Unidos e devem entrar em vigor nos próximos seis meses. As contas de menores de 18 anos passam a ter um limite padrão de duas horas de uso diárias em todas as redes sociais da Meta, com a contagem reiniciando à meia-noite. Apesar disso, mensagens e vídeos longos ficam de fora do cálculo.

Foto: Imagem gerada por IA - iG
Crianças e adolescentes passam horas a fio nos aplicativos da Meta


Os perfis de adolescentes também deverão permanecer bloqueados da meia-noite até às 6h, com mensagens e ajustes ainda acessíveis, mas sem porta de acesso para o restante do aplicativo. Por fim, as notificações deverão desaparecer das 22h às 7h e durante todo o horário escolar do usuário. 

Foto: Imagem cedida ao iG
educadora e especialista em Neuroeducação e Desenvolvimento Infantil


O iG conversou com Priscilla Montes, especialista em Neuroeducação e Desenvolvimento Infantil, certificada pela Positive Discipline Association (PDA) e pós-graduanda em Neurociências e Desenvolvimento Infantil pela PUC-RS. Questionada, a educadora explicou que vídeos curtos e redes sociais oferecem "Estímulos rápidos, constantes e recompensas imediatas, o que pode dificultar o desenvolvimento de habilidades importantes para a aprendizagem".

Pergunta do iG: Quais os principais impactos do uso contínuo de telas, incluindo vídeos curtos e redes sociais, no processo de neuroaprendizagem da criança?

O problema não está apenas na tela, mas principalmente na forma, frequência e tipo de conteúdo consumido. Vídeos curtos e redes sociais oferecem estímulos rápidos, constantes e recompensas imediatas, o que pode dificultar o desenvolvimento de habilidades importantes para a aprendizagem, como atenção sustentada, controle de impulsos, memória de trabalho e tolerância à frustração. Além disso, quando o uso excessivo substitui sono, brincadeiras, atividade física, leitura e interação presencial, a criança perde experiências fundamentais para o desenvolvimento do cérebro. Por isso, mais do que simplesmente proibir a tecnologia, precisamos ensinar a criança a ter uma relação equilibrada e saudável com ela.
Priscilla Montes, educadora e especialista em Neuroeducação e Desenvolvimento Infantil, certificada pela Positive Discipline Association (PDA) e pós-graduanda em Neurociências e Desenvolvimento Infantil pela PUC-RS


Pergunta do iG: Os freios impostos no acordo firmado pela Meta são suficientes para reduzir o impacto do uso frenético de redes sociais em crianças e adolescentes?

São medidas importantes, mas não suficientes por si só. Limitar o tempo de uso, silenciar notificações durante a madrugada e no horário escolar e estabelecer períodos de bloqueio podem ajudar a diminuir a conexão constante e proteger momentos essenciais, como o sono e os estudos. Mas é importante lembrar que o problema não está apenas na quantidade de horas, e sim também no conteúdo consumido e no que aquele tempo de tela está substituindo. Além disso, a decisão envolvendo a Meta joga luz sobre um ponto fundamental: a responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes não pode recair exclusivamente sobre as famílias, as escolas ou a sociedade. As próprias plataformas precisam ser responsabilizadas pelo desenho de seus produtos, pelos mecanismos de engajamento e pelos impactos que eles podem produzir sobre um público ainda em processo de desenvolvimento. Crianças e adolescentes ainda estão desenvolvendo mecanismos de autocontrole, então é fundamental combinar medidas das plataformas com mediação dos adultos, educação digital e limites consistentes. É uma responsabilidade compartilhada, que exige também uma atuação mais efetiva e responsável das empresas.
Priscilla Montes, educadora e especialista em Neuroeducação e Desenvolvimento Infantil, certificada pela Positive Discipline Association (PDA) e pós-graduanda em Neurociências e Desenvolvimento Infantil pela PUC-RS