O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (8), o retorno "imediato" da rede social X no Brasil. A plataforma do bilionário Elo Musk estava suspensa há mais de um mês, acusada de alimentar a desinformação e por não ter um representante legal no País.
"Autorizo o imediato retorno das atividades" do X, escreveu o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em sua decisão, após a plataforma atender a todas as exigências judiciais, incluindo o pagamento de multas.
Moraes deu 24 horas à Anatel para que tome as "providências necessárias" à reativação do X.
A decisão ocorre ao final de uma série de confrontos entre Musk, que afirma defender a liberdade de expressão, e o poderoso ministro do STF.
A empresa teve que pagar 28,6 milhões de reais em multas e acatar ordens de suspender contas ligadas a movimentos ultraconservadores e ao bolsonarismo acusadas de espalharem desinformação, medida a que Musk se opôs em várias ocasiões.
O ministro também ordenou à plataforma, com 22 milhões de usuários no Brasil e que estava suspensa desde 30 de agosto, nomear um representante legal no País, exigência que também foi cumprida.
- "Ditador maligno" -
O "apagão" do X no Brasil teve, no entanto, uma exceção momentânea.
Em 18 de setembro, a rede social voltou a estar amplamente acessível graças a uma manobra que lhe permitiu contornar o bloqueio.
O X recorreu à empresa de cibersegurança Cloudflare para ir mudando de endereço (IP), o que impediu as autoridades de identificarem sua localização na internet.
Mas, diante da nova pena imposta por Moraes - uma multa de 5 milhões de reais por cada dia de atividade no país -, a plataforma voltou atrás e ficou inacessível novamente.
Moraes e Musk sustentam um embate em torno dos limites da liberdade de expressão e da regulação das redes sociais.
Após a suspensão do X, Musk acusou o juiz de ser um "ditador maligno".
Moraes, por sua vez, aponta a plataforma como responsável por permitir a propagação de informações falsas que ameaçam a democracia.
- "Acima da lei" -
Na recente Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou seu apoio a Moraes, ao afirmar que o Estado não deve se intimidar diante de indivíduos, empresas ou plataformas digitais que "se julgam acima da lei”.
Com mais de um celular por habitante, o Brasil é um dos países mais conectados do mundo. Após a suspensão do X, parte de seus usuários começou a migrar para plataformas menores, como Threads e Bluesky.
Estas redes, no entanto, não conseguiram atrair usuários de forma tão maciça quanto a plataforma de Musk.