Astronauta Marcos Pontes

Marcos Pontes defende divisão equilibrada e justa dos valores arrecadados pelos municípios

A gestão pública responsável foi tema do encontro do Senador com os prefeitos eleitos do Estado de São Paulo

Senador Astronauta Marcos Pontes na bancada durante Encontro com Prefeitos do Estado de São Paulo. Ao lado, os assessores, Dr. Marcelo Morales e Carlos Antunes
Foto: Reprodução
Senador Astronauta Marcos Pontes na bancada durante Encontro com Prefeitos do Estado de São Paulo. Ao lado, os assessores, Dr. Marcelo Morales e Carlos Antunes


Reconheço que a posição de prefeito e vereador é de extrema importância, pois são esses líderes que administram serviços essenciais como  saúde, educaçãosegurança. Além disso, são eles que lidam diretamente com a população, que, por sua vez, sustenta toda a estrutura pública por meio de impostos. Como sempre digo, “é na cidade que tudo acontece, e é onde precisamos garantir uma gestão eficiente e externa para resultados concretos”.

Minha equipe: experiência e compromisso com os municípios

Para que possamos atender às demandas legislativas de forma eficaz, conto com uma equipe experiente e dedicada. Durante o evento, apresentei os principais membros que trabalham comigo no Senado nesse sentido. Entre eles, Dr. Marcelo Morales, reconhecido por projetos premiados e sua atuação como secretário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Ramon Antonio dos Santos, que traz uma longa experiência no Senado; e Carlos Antunes, responsável por realizar diagnósticos e encaminhar as demandas que chegam ao gabinete.

Uma das mensagens que deixei aos prefeitos foi a importância do planejamento e coloquei minha equipe à disposição para apoiar qualquer necessidade. Quando os gestores municipais recebem orientação adequada, eles podem desenvolver propostas que não atendam apenas às necessidades da população, mas que também respeitem as normas e disposições vigentes. Isso minimiza o risco de problemas jurídicos futuros, como a exclusão de projetos ou a responsabilização por irregularidades. 

“Mais Brasil, Menos Brasília”: por uma distribuição justa dos recursos 

Encontro com Prefeitos do Estado de São Paulo
Foto: Reprodução
Encontro com Prefeitos do Estado de São Paulo


Defendendo fortemente a ideia de que precisamos descentralizar os recursos que hoje ficam concentrados em Brasília. Sempre reforço o tema “Mais Brasil, Menos Brasília” para destacar que os municípios devem receber uma parte mais justa. Não é razoável que cidades que arrecadam tanto vejam esses valores voltarem de forma insuficiente.

Acredito que os municípios devem ser tratados como empresas, com foco em resultados sociais e econômicos. Isso inclui investimentos em educação profissional, ciência e tecnologia, áreas que geram empregos e estimulam o desenvolvimento local.

Educação e tecnologia: os pilares do progresso 

Como alguém que viveu o impacto da educação na própria vida, faço questão de fortalecer a necessidade de priorizar essa área. Cursos profissionalizantes e projetos tecnológicos não apenas inserem jovens no mercado de trabalho, mas também criam novas fontes de receita para os municípios.

No período em que estive à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, trabalhei para liberar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e incentivar iniciativas de inovação em várias partes do país. Minha visão é de que a ciência e a tecnologia são ferramentas poderosas para criar oportunidades e transformar realidades locais.

Cuidados e Desafios no exercício da gestão pública 

Aos prefeitos que estão iniciando seu primeiro mandato, deixei um alerta importante: a gestão pública exige responsabilidade, planejamento e muito cuidado. Sei que os recursos são escassos e que as demandas da população são muitas. Por isso, as decisões precisam ser bem pensadas, sempre dentro da legalidade. Ressaltei a importância de consultar órgãos de controle e buscar uma assessoria jurídica sólida antes de tomar qualquer ação que possa colocar o município em risco. 

Para ajudá-los a identificar as melhores oportunidades, recomendamos a realização de análises SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças). Essa ferramenta é essencial para projetos planejados viáveis ​​que possam atrair investimentos e parcerias, tanto no Brasil quanto no exterior.

Articulação para o desenvolvimento 

Outro ponto que destaquei foi a necessidade de articulação. Os prefeitos precisam buscar parcerias com ministérios, empresas internacionais e até big techs, além de fortalecer a colaboração entre municípios vizinhos. Quando unimos esforços, conseguimos desenvolver projetos de maior impacto social e econômico. 

Acredito que a criatividade é uma aliada poderosa na gestão pública. Com projetos bem estruturados e inovadores, é possível criar oportunidades para nossas cidades, sempre dentro da lei e com transparência. 

Um diálogo produtivo para o futuro 

Apoiar os prefeitos na elaboração de seus projetos de forma correta e com atenção à legislação é fundamental para garantir a eficácia e a legalidade das iniciativas públicas e é essencial para garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados e tragam resultados concretos para a população. Projetos bem estruturados aumentam as chances de aprovação e de captação de investimentos, além de evitar problemas jurídicos que possam atrasar ou inviabilizar iniciativas importantes. 

Esse cuidado não apenas garante a eficiência da gestão pública, mas também fortalece a confiança da sociedade na administração municipal, promovendo um ambiente de transparência, responsabilidade e desenvolvimento sustentável. Em suma, investir no suporte técnico aos prefeitos é essencial para a construção de cidades mais justas, eficientes e sustentáveis.

Esse encontro foi mais do que uma troca de ideias. Foi um marco importante na construção de um diálogo direto entre o governo federal e os municípios. Como sempre digo, minha missão é garantir que as vozes dos municípios sejam ouvidas nas esferas mais altas da política brasileira.

Se trabalharmos juntos, com responsabilidade e planejamento, podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro melhor para nossas cidades e para o Brasil como um todo.

** Marcos Pontes é mestre em Engenharia de Sistemas e o primeiro astronauta profissional a representar oficialmente um país do hemisfério sul no espaço. Foi ministro das Comunicações (2019-2020) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (2020-2022). Atualmente é senador da República por São Paulo, cargo para o qual foi eleito com mais de 10,7 milhões de votos. Entusiasta do avanço das tecnologias de inteligência artificial, defende o desenvolvimento econômico e social do país por meio do conhecimento, da educação, da ciência, da tecnologia, da inovação e do empreendedorismo.