Senador Astronauta Marcos Pontes

Universidade e ciência sob o mesmo teto

Ideia discutida no governo Jair Bolsonaro e incorporada ao plano de Flávio propõe reunir ensino superior e ciência em uma mesma estrutura

Plenário do Senado Federal, em discurso, à tribuna, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Plenário do Senado Federal, em discurso, à tribuna, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

O Brasil precisa dar um passo importante na forma como organiza suas políticas de educação, ciência, tecnologia e inovação. A proposta de aproximar o ensino superior da ciência, da pesquisa e da inovação, reunindo essas políticas em uma mesma estrutura de governo, parte justamente dessa visão.

Uma das propostas que defendo para impulsionar o desenvolvimento do país, e que foi incorporada ao plano de governo de Flávio Bolsonaro, é a transferência da gestão das universidades federais, hoje vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Vamos unificar ciência e ensino superior sob o mesmo teto.

Essa é uma ideia que surgiu ainda durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, mas que, naquele momento, não chegou a ser implementada. Agora, a proposta foi incluída no capítulo “Preparar para o Brasil que existe” do plano do Flávio, com o objetivo de reunir ciência e ensino superior em uma mesma estrutura, aproximando universidades, pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico. 

Temos dois grandes desafios que precisam ser enfrentados com a seriedade e a prioridade que cada um exige.

Na educação básica, ainda convivemos com crianças que não aprendem na idade certa, altos índices de analfabetismo funcional e resultados educacionais muito abaixo do potencial do nosso país. O Ministério da Educação precisa ter foco, prioridade e capacidade de execução para enfrentar esse problema histórico.

Ao mesmo tempo, nossas universidades federais são muito mais do que instituições de ensino. Elas respondem por uma parcela essencial da produção científica brasileira, pela formação de mestres e doutores, pela pesquisa de ponta e pelo desenvolvimento de conhecimento e inovação.

É nesse contexto que surge a proposta de aproximar ainda mais universidades, CAPES, CNPq, ciência, tecnologia e inovação, estabelecendo uma lógica mais integrada e eficiente.

Essa integração não significa subordinar universidades a empresas. Pelo contrário. O objetivo é fortalecer a universidade brasileira, ampliar sua relevância e aumentar sua capacidade de transformar conhecimento em desenvolvimento para o país.

A pesquisa básica continuará sendo central. A liberdade acadêmica e a autonomia universitária são inegociáveis. A ciência não pode ser reduzida a resultados imediatos ou a interesses de curto prazo. Pesquisa básica é justamente uma das bases sobre as quais grandes descobertas e transformações futuras são construídas.

Mas também precisamos criar caminhos para que descobertas financiadas com recursos públicos possam, quando aplicável, ultrapassar os limites dos artigos acadêmicos e produzir impacto social, tecnológico e econômico.

Uma descoberta realizada em uma universidade brasileira pode se transformar em um medicamento, uma vacina, uma nova tecnologia, uma patente, uma startup, uma empresa nacional, empregos qualificados e riqueza para o país.

Isso tem nome: transferência de tecnologia. E é uma prática consolidada nos principais ecossistemas de inovação do mundo.

Não estamos inventando a roda.

Vários países desenvolvidos já compreenderam que ensino superior, ciência, pesquisa e inovação precisam conversar dentro de uma estratégia nacional integrada. A França possui uma estrutura ministerial dedicada ao ensino superior e à pesquisa. A Irlanda reúne ensino superior, pesquisa, inovação e ciência. Outros países europeus adotam diferentes arranjos administrativos para aproximar essas áreas.

Os modelos não são idênticos, nem precisam ser. O princípio que podemos observar nessas experiências é que universidade, pesquisa, inovação e desenvolvimento não devem funcionar como ilhas.

Por isso, vale olhar para as experiências internacionais e perguntar: o que o Brasil pode aprender com países que conseguiram integrar melhor suas universidades aos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e inovação?

Integrar não significa controlar. Da mesma forma, aproximar universidade e empresa não significa subordinar uma à outra.

Nos grandes sistemas de inovação, universidades, governo e setor produtivo cooperam, preservando suas respectivas funções. É dessa interação que podem surgir medicamentos, vacinas, tecnologias, patentes, startups e empresas de alta tecnologia.

O Brasil produz ciência de enorme qualidade. O desafio é ampliar nossa capacidade de transformar esse conhecimento em benefícios concretos para a sociedade e em capacidade tecnológica para o país.

Por isso, a pergunta que deveríamos fazer é: por que o Brasil ainda transforma tão pouco do enorme conhecimento produzido em nossas universidades em soluções concretas para a sociedade?

Precisamos fortalecer a ciência brasileira, fortalecer nossas universidades, valorizar os pesquisadores e preservar integralmente a pesquisa básica. Ao mesmo tempo, devemos criar condições para que o conhecimento produzido no Brasil também gere desenvolvimento no Brasil.

Da universidade para a sociedade

Já mostramos que esse caminho é possível! Durante a pandemia, quando estive à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o MCTI apoiou o desenvolvimento da SpiN-TEC, no CTVacinas da Universidade Federal de Minas Gerais.

A tecnologia nasceu dentro de uma universidade pública brasileira e avançou da bancada do laboratório para os ensaios clínicos. A SpiN-TEC foi concebida com uma estratégia inovadora, buscando estimular também a resposta imune celular contra regiões mais conservadas do SARS-CoV-2, com o objetivo de proporcionar uma resposta mais ampla diante das diferentes variantes do vírus.

Esse caso representa exatamente o modelo que precisamos estimular: universidade forte, pesquisa básica de qualidade, investimento público, ciência e desenvolvimento tecnológico caminhando juntos para transformar conhecimento brasileiro em soluções para o Brasil.

Queremos criar condições para que exemplos como esse se multipliquem.

Temos pesquisadores altamente qualificados, universidades reconhecidas, capacidade científica e jovens com enorme potencial. Precisamos conectar melhor esses ativos e criar um ambiente no qual uma boa ideia possa percorrer todo o caminho necessário, da pesquisa básica à aplicação, sempre que houver essa possibilidade.

No fundo, estamos falando de soberania.

Um país que domina conhecimento, desenvolve suas próprias tecnologias, forma cientistas e consegue transformar pesquisa em soluções reduz dependências externas, gera empregos qualificados, aumenta sua competitividade e está mais preparado para enfrentar os desafios do futuro.

Colocar o conhecimento produzido nas universidades também a serviço do desenvolvimento nacional não diminui a universidade. Fortalece sua importância para o país.

Universidade, ciência e inovação não são mundos separados. São partes de um mesmo projeto de Brasil.


* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal iG