Facebook, Google e Twitter querem criar lei que beneficia redes sociais; entenda

Os CEOs do Google , Twitter e Facebook , Sundar Pichai, Jack Dorsey e Mark Zuckerberg, respectivamente, vão novamente prestar depoimento à frente do Comitê de Comércio do Senado dos EUA, desta vez em caráter voluntário e no intuito de discutir um projeto de lei que beneficia as empresas do setor. 

Dorsey e Zuckerberg declararam que “a audiência deve ser construtiva e focada no que importa mais para o povo americano: como trabalharmos juntos para proteger as eleições”. Já Sundar Pichai não se manifestou, mas uma fonte afirmou à Reuters que ele estará presente. Os três executivos deverão comparecer por meio de videoconferência na ocasião marcada para 28 de outubro.

Responsabilidade pelo conteúdo

A pauta principal do encontro será uma reforma proposta no artigo 230 do chamado “Ato pela Decência das Comunicações” (“Communications Decency Act”). De forma resumida, a lei isenta empresas de tecnologia de qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo publicado em suas plataformas pelos seus usuários. A grosso modo: um post racista pode render um processo para o seu autor, mas não para o Facebook , segundo essa norma.

Entretanto, o presidente norte-americano, Donald Trump , vem há meses acusando as três empresas de artificialmente suprimir discursos de cunho conservador, com seus eleitores e seguidores engrossando esse discurso. Como consequência, a audiência do dia 28 vai discutir a possibilidade de uma reforma que traga essa reflexão. Vale citar: Trump tentará a reeleição ao cargo no dia 3 de novembro, quando acontecem as eleições presidenciais nos EUA.

Além da revisão proposta da lei , a audiência também deve tocar em tópicos como a privacidade e proteção de dados dos usuários, além da consolidação de mídia, embora estes últimos não tenham sido melhor detalhados.