A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (18) que vai aplicar uma multa de 4,34 bilhões de euros ao Google (R$ 19,5 bilhões) por entender que a empresa violou as regras de livre concorrência ao abusar da posição de liderança do seu sistema operacional para smartphones e tables, o Android, e privilegiar o seu serviço de busca online. Essa, porém, não é a primeira vez que a União Europeia multa o Google.
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Segundo a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, "o Google usou o Android como um veículo para consolidar a posição dominante de seu motor de busca. Essas práticas privaram os consumidores europeus das vantagens de uma concorrência efetiva" e por isso a União Europeia multa o Google nessa quantia bilionária.
Mas a punição imposta pela Comissão Europeia não parou por aí. Ela também determinou que a empresa de tecnologia "ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias", sob pena de novas multas "que podem ir a até 5% da média mundial do volume de negócios diários da Alphabet", a empresa-mãe do Google.
O Google, por sua vez, anunciou que vai recorrer da justiça e afirmou, através de seu CEO, Sundar Pichai, por meio de um blog que "estamos preocupados que a decisão de hoje abale o equilíbrio cuidadoso que atingimos com o Android e que isso envie um sinal preocupante em favor de sistemas proprietários sobre plataformas abertas."
Somado a isso, Pichai acrescentou que "o Android criou mais escolhas para todos, não menos. Um ecossistema vibrante, inovação rápida e preços menores são sinais clássicos de competição robusta"
A União Europeia, porém, rejeitou os argumentos do Google, que chegou a citar a Apple como concorrente dos dispositivos Androids, dizendo que a criadora do iPhone que utiliza o sistema operacional iOS próprio, não garante uma competição por causa dos preços elevados que cobra e dos custos de troca da plataforma cobrados dos usuários.
Vale dizer que o Android é o líder de mercado com larga vantagem sendo utilizado por cerca de 80% dos smartphones em todo o mundo. Já dentro da União Europeia, o buscado do Google é utilizado por mais de 90% das pessoas e a acusação dentro do processo que demorou três anos para ser julgado é de que o Google obrigou fabricantes de smartphones , como Samsung e Huawei, a instalar o mecanismo de busca Google Search e o navegador Chrome caso quisessem ter acesso a outros apps da empresa.
Além disso, o Google também á acusado de dar "incentivos financeiros" a fabricantes e operadores de redes de telefonia celular caso eles pré-instalassem o Google Search em seus aparelhos. Por fim, a Comissão Europeia também afirma que a gigante de tecnologia impediu fabricantes de vender aparelhos com sistemas operacionais rivais baseados no código aberto do seu Android, monopolizando as opções disponíveis aos usuários europeus.
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Não é a primeira vez que União Europeia multa o Google
Com a multa bilionária apalicada sobre a Alphabet, o Google acaba de quebrar seu próprio recorde. Isso porque a maior multa já aplicada pela União Europeia a uma empresa também tinha sido sobre o Google quando a Comissão Europeia puniu a empresa em 2,424 bilhões de euros por favorecer o seu serviço Google Shopping em detrimento dos rivais, num caso bem parecido com o atual decidido em setembro de 2017.
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O Google, porém, ainda não pagou a multa. A empresa recorreu da decisão e apresentou uma série de soluções que ainda estão sob análise das autoridades e pode demorar até dois anos para ter um desfecho.
De qualquer forma, ainda que o Google resolva pagar ambas as multas, isso não deverá afetar os rumos da companhia, já que a pena maior representa não mais do que duas semanas de receita da Alphabet e a empresa ainda conta com reservas de capital na casa do US$ 102,9 bilhões.
Essa queda de braço entre autoridades públicas e empresas privadas e o fato de que mesmo o valor da multa sendo bilionário a punição não fazer "cócegas" nas reservas do Google são sinais de um panorama onde as gigantescas empresas de tecnologia estão se tornando cada vez mais poderosas e dominadoras. Em determinados lugares já é impossível explicar a diferença entre o Google, o Facebook e a própria internet para as pessoas já que o tráfego tem se concentrado cada vez mais em propriedades dessas companhias.
Diversos especialistas têm indicado que as empresas de tecnologia estão numa corrida entre elas, num grupo fechado de cinco companhias, para saber quem será a "dona" da internet. E as próprias companhias parecem estar cientes disso, cada uma apostando numa estratégia diferente:
- o Google, priorizando seus serviços de busca, vendas e navegação, tornando a internet cada vez mais dependente dos seus próprios produtos e reféns das regras que ele mesmo dita para ser bem rankeado e, portanto, encontrável na rede;
- o Facebook, com uma política agressiva de aquisição de grandes concorrentes como já fez com o Instagram e o WhatsApp e de pequenas, mas promissoras empresas, quando não simplesmente englobando o serviço que elas realizam, como é o caso do SnapChat;
- a Amazon, se tornando parte intrínseca de todo o comércio digital que cada vez mais substitui o comércio físico englobando recursos quase infinitos que superaram todos os patamares pré-estabelecidos, tanto que seu CEO, Jeff Bezzos acaba se tornar o homem mais rico da história moderna; e assim, por diante.
De qualquer forma, essa não deve ser a última sanção aplicada ao Google nesse ano. Isso porque a UE mantém uma queda de braço com a companhia por abuso de posição dominante tamvém em relação ao seu sistema de publicidade, o AdSense, que abarca 80% do mercado de anúncios digitais na Europa.
Nesse terceiro processo, as autoridades alegam que os altos pagamento da empresa para desenvolvedores de aplicativos, aliados a seu estreito relacionamento com milhões de anunciantes, transformaram o Google na maior fonte de receita para muitos aplicativos de forma que sua loja virtual, a Play Store, é responsável por mais de 90% dos aplicativos baixados em dispositivos com o sistema Android na Europa, informou o portal alemão Deutsch Welle.
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A investigação ainda está em aberto, mas, a julgar pelo resultado dos dois últimos processos, a notícia " União Europeia multa o Google em valor recorde" deverá reaparecer nos próximos meses. É esperar para ver.