O Facebook
está sendo processado por não proteger os dados pessoais de seus usuários na violação ocasionada pela empresa Cambridge Analytica
, que chegou ao conhecimento público no primeiro trimestre de 2018. Na época, o escândalo envolveu as informações de 87 milhões de pessoas, recolhidos desde 2014 e utilizados para influenciar a opinião de eleitores de diferentes países.
Agora, uma ação legal em massa
contra o Facebook foi lançada pelo uso indevido de dados de quase um milhão de usuários localizados na Inglaterra e no País de Gales. O grupo que move o processo se intitula "Facebook You Owe Us" - algo como "Facebook Você Nos Deve" - e é o responsável, também, por um processo semelhante movido contra o Google
pelo mesmo motivo sob o título de "Google You Owe Us".
Ambos os processos são representados pelo escritório de advocacia Milberg London, que levará o caso envolvendo o Google à Suprema Corte em abril de 2020. No caso do Facebook , o escritório argumentará que, ao obter dados sem consentimento, a empresa não cumpriu suas obrigações legais sob a Lei de Proteção de Dados de 1998, que engloba todo o território do Reino Unido .
Em outubro de 2018, o Gabinete do Comissário de Informação (ICO, na sigla em inglês), órgão de proteção de dados do Reno Unido, já havia multado o Facebook em £ 500 mil por sua participação no escândalo da Cambridge Analytica . De acordo com o ICO, o episódio correspondeu a uma "violação grave" da lei.
Embora não haja precedente para os processos em massa que estão sendo movidos no Reino Unido, algo semelhante já ocorreu nos Estados Unidos: em 2012, o Google concordou em pagar o valor recorde de US$ 22,5 milhões (cerca de £ 16,8 milhões) em um caso movido pela Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
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O Facebook, que se encontra na mira, não comentou o processo. Alvin Carpio, reclamante e representante no caso, disse à BBC que esperava mais segurança ao utilizar a rede social . "Quando usamos o Facebook, esperamos que nossos dados pessoais sejam usados de forma responsável, transparente e legal", afirmou Carpio. "Ao não proteger nossas informações pessoais contra abusos, acreditamos que o Facebook violou a lei", completou. "Pedir desculpas por infringir a lei simplesmente não é suficiente".
Relembre o caso
A Cambridge Analytica foi uma empresa que combinava mineração e análise de dados com comunicação estratégica para processos eleitorais. Sediada em Londres, ela realizou trabalho para campanhas políticas em diversos países, incluindo a eleição presidencial de Donald Trump , em 2016, e o Brexit .
Em uma coleta de dados indevida que começou em 2014, a Cambirdge Analytica recolheu dados pessoais de mais de 87 milhões de usuários do Facebook, sem a autorização destes. Essas informações foram utilizadas para traçar perfis políticos das pessoas e enviar propraganda eleitoral, influenciando em resultados de eleições em diversos países.
Quando o caso veio a público, em 2018, a empresa e o Facebook sofreram diversos processos - a Cambridge Analytica fechou as portas na ocasião. Na época, o Facebook admitiu o erro e indicou quais países tinham sido envolvidos no vazamento de dados (o Brasil foi um deles), bem como divulgou uma página para que usuários pudessem checar se eles, em específico, tinham tido seus dados compartilhados com a Cambridge Analytica .