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Mark Zuckerberg, CEO do Facebook Sundar Pichai, CEO do Google e Jack Dorsey, CEO do Twitter

Os CEOs do Facebook , Twitter e Google , depõem, nesta quarta-feira (28), em uma audiência no Senado dos depõem, que começou às 11h (horário de Brasília).

Na audiência, Mark Zuckerberg (Facebook), Jack Dorsey (Twitter) e Sundar Pichai (Google), são questionados pelos senadores a respeito da chamada Seção 230 . O tema, que divide parlamentares, vem sendo discutido para criar mudanças na forma como as redes sociais interferem nos conteúdos que são publicados pelos usuários. A ideia é que a audiência de hoje dê base para que a polêmica lei seja reformada.

O que é a Seção 230

A Seção 230 do Communications Decency Act, na prática, protege empresas de tecnologia ao não responsabilizá-las pelos conteúdos que os usuários publicam nas redes sociais. 

Do lado das redes sociais, os executivos argumentam que a regra é essencial para que haja liberdade de expressão na internet. Por outro lado, o assunto começou a se intensificar depois que o presidente Donald Trump pediu diversas vezes para que as empresas de tecnologia fossem responsabilizadas por "sufocar" vozes conservadoras nas redes sociais.

O que está sendo discutido no Senado

Na audiência desta quarta-feira, os executivos estão sendo interrogados pelo senador republicano Roger Wicker , que preside o comitê. Em sua fala inicial, ele disse que a Seção 230 tem protegido Facebook , Twitter e Google de "processos judiciais potencialmente danosos".

"Mas também deu a essas plataformas de internet a capacidade de controlar, sufocar e até censurar conteúdo de qualquer maneira que atenda aos seus respectivos padrões. Chegou a hora de esse passe livre acabar", disse o senador.

De acordo com ele, as plataformas decidem suas próprias formas de controlar os conteúdos publicados pelos usuários, o que ele considera um "passe livre". Wicker lembrou do recente caso no qual as  redes sociais bloquearam artigos do New York Post que faziam acusações baseadas em conteúdos hackeados a respeito do filho do candidato à presidência Joe Biden .

"É importante notar que a aversão do Twitter e do Facebook a materiais hackeados nem sempre foi tão rigorosa. Por exemplo, quando as declarações de impostos do presidente vazaram ilegalmente, nenhuma das empresas agiu para restringir o acesso a essas informações", argumentou o senador.

Na defesa, Zuckerberg e Dorsey salientaram a importância da Seção 230 para a liberdade de expressão. "Graças à Seção 230, as pessoas têm a liberdade de usar a internet para se expressar. Acreditamos em dar voz às pessoas, inclusive quando isto significar defender os direitos de pessoas com as quais não concordamos", afirmou o CEO do Facebook .

Já Dorsey disse que a lei permite que as plataformas eliminem discurso de ódio e conteúdos inadequados, mas sem impedir que os usuários comentem o que quiserem. "Socavar a Seção 230 resultará em uma eliminação maior do discurso online e imporá graves limitações à nossa capacidade coletiva de abordar o conteúdo nocivo e proteger as pessoas online", argumentou o CEO do Twitter .

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