Governo federal cogita "bolsa TV" para estimular migração para TV digital

Mesmo diante da crise fiscal, o governo pode criar uma espécie de "bolsa TV" para acelerar a implantação do sinal digital de televisão no país, disse nesta quarta-feira o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina.

Para estimular a migração, que segue a passos lentos em muitas cidades, o governo propôs distribuir conversores digitais para famílias de baixa renda, dentro do programa Bolsa Família, onde há muita TV com tubo de imagem.

Para estimular a mudança para o sinal digital, o governo também pensou em desonerar televisões de tela fina de até 32 polegadas. O Ministério das Comunicações sugeriu reduzir PIS, Cofins e ICMS dos aparelhos nos meses que antecederem a troca do sinal analógico para digital. "As isenções poderiam reduzir o preço da TV de 32 polegadas de 700 para 500 reais", disse Ibiapina. "Há certa dificuldade nesse momento em mexer receita do governo. Não foi um assunto descartado de pronto e o Ministério está fazendo contas".

Outra opção cogitada é distribuir a famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais um cupom com valor equivalente ao preço do conversor digital, cerca de 200 reais. O detentor poderia usar o cupom para dar entrada numa TV digital.

O governo deve definir entre desoneração ou o "bolsa TV" até o fim do mês e realizar testes em Brasília (DF). A cidade será a próxima a ter o sinal analógico desligado, a partir de outubro. "Se a experiência der certo para Brasília, não há porque não estender para o resto do país", disse Ibiapina.

O prazo para início do processo de extinção do sinal analógico já foi adiado algumas vezes, embora muitas cidades já convivam simultaneamente com os sinais analógico e digital. A cidade de Rio Verde em Goiás, piloto do programa, teve o cronograma atrasado e o desligamento previsto para novembro de 2015 só se concretizou em março deste ano.

* Com informações da Reuters.