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Ação ocorre oito meses após a plataforma de streaming concordar em pagar US$ 43 milhões para encerrar uma ação coletiva movida por compositores

Brasil Econômico

Segundo a gravadora, o Spotify não fechou os acordos devidos para adquirir direitos sobre as composições de artistas
Pixabay/Creative Commons
Segundo a gravadora, o Spotify não fechou os acordos devidos para adquirir direitos sobre as composições de artistas

A gravadora musical estadunidense Wixen Music Publishing, de artistas como Neil Young, The Doors e Tom Petty, abriu um processo contra o serviço de streaming Spotify. A empresa pede cerca de US$ 1,6 bilhão (aproximadamente R$ 5,2 bilhões) em  indenização . De acordo com o site  CNET , a gravadora acusa a plataforma disponibilizar milhares de músicas de artistas sem a licença adequada.

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"Antes de seu lançamento, o Spotify fechou acordos com os principais selos para obter os direitos legais sobre as músicas das gravadoras", disse a Wixen na ação judicial. No entanto, a gravadora alega que o mesmo não ocorreu com os direitos sobre as composições. A empresa entrou com processo contra o Spotify no tribunal federal da Califórnia na última semana.

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A empresa afirma, ainda, que o serviço de streaming conseguiu criar um negócio de bilhões de dólares nas costas de compositores, em muitos casos, sem as licenças necessárias. O processo envolvendo o Spotify ocorre poucos meses após a plataforma concordar em pagar mais de US$ 43 milhões para encerrar um processo de ação coletiva proposto por compositores que acusaram a empresa de não realizar o licenciamento pelo uso da música.

Mais acusações

Em dezembro, Spotify e Deezer se uniram para acusar a Apple e a Amazon de realizarem práticas injustas e anticompetitivas. Em carta, os presidentes das duas plataformas de streaming, Daniel Ek e Hans-Holger,solicitaram ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, que as autoridades impeçam grandes empresas de abusarem de suas posições vantajosas.

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A Apple concentra 30% dos rendimentos com assinaturas dos serviços de streaming realizadas nos dispositivos da marca. Em resposta, a Comissão Europeia alegou que as medidas para regulamentar a relação entre desenvolvedores de aplicativos e lojas de serviços digitais estão sendo analisadas. Atualmente, o Spotify conta com cerca de 60 milhões de assinantes e tem valor de mercado avaliado em US$ 20 bilhões, segundo o banco de investimento Bullhound.

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