O Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira (1) que seja feita a cobrança diária de 200 shillings, que equivale a cerca de R$ 0,20, para os usuários que utilizarem plataformas de comunicação como Facebook , WhatsApp, Viver e Twitter no país.
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O presidente Yoweri Museveni justificou a limitação do uso das redes sociais dizendo que o WhatsApp , por exemplo, incentiva a disseminação de fofocas entre as pessoas. O governante também mencionou que os recursos arrecadados pelo Estado serão usados para “manter a segurança do país e ampliar o acesso à eletricidade”.
Segundo reportagem da BBC , embora a lei esteja entrando em vigor já a partir de hoje, muita gente ainda está com dúvida sobre como deve funcionar a medida na prática.
Cobrança de taxas sobre transações
De acordo com o secretário de Estado de Finanças de Uganda , David Bahati, a cobrança diária de 200 shillings é necessária para ajudar o país a se reerguer da dívida pública que vem crescendo cada vez mais.
A nova lei também estabelece uma taxa de cobrança de 1% sobre o valor total de transações financeiras feitas pelo celular. Organizações civis criticam que o recolhimento afetará os mais pobres.
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Especialistas em tecnologia também vêm questionando a lei. Eles perguntam como o governo irá arrecadar a taxa diária, já que há dificuldade até mesmo de garantir o registro dos cartões SIM. Portanto, para o grupo, não está claro como as autoridades conseguirão identificar quem acessa os serviços e quem não acessa.
Histórico do WhatsApp e outras redes sociais no país
Nas eleições presidenciais de 2016, o acesso às redes sociais, como o WhatsApp e o Facebook, foi proibido na Uganda tanto para o partido do governo, no poder desde 1986, quanto para a oposição. O presidente Musveni, eleito com 60,7% dos votos, usou praticamente o mesmo argumento utilizado recentemente, pois, na época, disse que a decisão foi tomada para “impedir que mentiras de espalhassem”.
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