galpão com mercadoria
Flickr/Sefazsp
Mercadorias da marca Xiaomi apreendidas durante megaoperação da Sefaz-SP

Uma megaoperação foi realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) para coibir a venda irregular e sonegação fiscal na Black Friday.

Foram apreendidos mais de 30 mil itens, estimados em R$ 3 milhões , em três dos alvos da diligência. Entre os produtos havia tablets, cerca de 200 celulares e mais de 1.000 smartwatches (relógios inteligentes) da Xiaomi.

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As equipes de fiscalização percorreram 159 empresas em 45 municípios do Estado de São Paulo para investigar possível irregularidades.

Entre elas, não foram localizados 54 estabelecimentos em seus endereços cadastrais e por isso eles terão suas inscrições estaduais suspensas.     

Os contribuintes encontrados foram notificados e terão de comprovar a origem das mercadorias . No caso dos produtos importados sem comprovação, os responsáveis terão que recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente para o Estado de São Paulo. 

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A megaoperação teve início na última quinta-feira (28) e envolve R$ 675 milhões em vendas irregulares em empresas de fachada que usavam plataformas de comércio digital (marketplaces).

Outra irregularidade investigada pelo Fisco é a sonegação de R$ 62 milhões em ICMS que incidem em transações de importação das mercadorias.

Esquema

celulares apreendidos
Flickr/Sefazsp
Celulares Xiaomi foram apreendidos assim como tablets e smartwatchs

Segundo a Sefaz-SP, as vendas realizadas por essas empresas tinham preços bem inferiores aos praticados pelas lojas oficiais da fabricante chinesa e em quantidades muitos superiores às importadas oficialmente pela representante da marca no país.

Esses fatos despertaram o interesse da secretaria em fiscalizar os locais.

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A operação visa identificar como esse volume de aparelhos eletrônicos entrou e foi comercializado no país por empresas paulistas de fachada sem o recolhimento dos impostos devidos.

Entre as empresas , 53 estavam nos municípios de  Araçatuba, Atibaia, Dracena, Franca, Guarulhos, Itapeva, Morungaba, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Caetano Do Sul, São Paulo, Sumaré e Taboão Da Serra.

Foram fiscalizadas nesses locais empresas que realizaram as vendas, chamadas de "noteiras", os estabelecimentos da proprietária da plataforma de comércio eletrônico e também a representante no Brasil da fabricante chinesa de aparelhos eletrônicos.

Na operação foram mobilizados 180 agentes fiscais de rendas de 16 Delegacias Regionais Tributárias do Estado e contou com o apoio da Policia Civil.

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