O Facebook
foi notificado pelo Procon-SP
nesta terça-feira (6) devido ao
vazamento de dados
de usuários da rede social
. O órgão de defesa dos consumidores quer que a rede social confirme se realmente houve um incidente de segurança.
As respostas do Facebook devem ser enviadas até sexta-feira (9). De acordo com a empresa, porém, o Facebook ainda não recebeu a notificação do Procon-SP.
Na notificação, o Procon-SP exige os seguintes esclarecimentos do Facebook
:
- Detalhar qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros pelo Facebook
- Explicar como o consentimento dos usuários foi obtido;
- Informar sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento;
- Se confirmar o vazamento, deverá informar, ainda, quais medidas tomou para conter o incidente e o que pretende fazer para reparar os danos decorrentes e evitar que a falha aconteça novamente.