Páginas são investigadas por propagação de informações falsas em inquérito aberto para apurar ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro
Gabriela Bulhões
Páginas são investigadas por propagação de informações falsas em inquérito aberto para apurar ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira que as plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de dinheiro para canais investigados por propagação de informações falsas sobre as eleições brasileiras. Pela decisão, os valores arrecadados devem ser direcionados a uma conta judicial vinculada à Corte Eleitoral.

A decisão foi dada na análise de pedido da delegada da Polícia Federal Denise Dias Rosas para a aplicação de medidas cautelares no inquérito aberto pelo TSE para apurar os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições brasileiras. A delegada auxilia as investigações do processo e é a mesma responsável pelas novas apurações abertas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo Bolsonaro.

Entre os canais identificados pela PF está o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e o militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que foram alvo do inquérito dos atos antidemocráticos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o ministro afirma que a PF descreve no inquérito, com riqueza de detalhes, a forma de funcionamento voltada a disseminar notícias falsas ou apresentadas de forma parcial, com o intuito de influenciar o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro com o intuito de "obter vantagens político-partidárias ou financeiras".

A PF aponta para uma rede organizada e complexa para estimular a polarização no debate político, tendo como foco as urnas eletrônicas, e, em último grau, servir a interesses político-partidários.

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“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação –, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal”, explicou na decisão.

O corregedor também determinou que as plataformas proíbam o uso de algoritmos que levem a outros canais e vídeos de conteúdo político, com exceção da pesquisa ativa pelos internautas por meio de palavras-chave. A ideia é evitar que os canais, perfis e páginas objeto da diligência continuem a se alimentar de modo recíproco, interrompendo a cadeia de propagação de desinformação contra as eleições de 2022.

"O direito de crítica, de protesto, de discordância e de livre circulação de ideias, embora inseparável do regime democrático, encontra limitações, por exemplo, na divulgação de informações e dados enviesados ou falsos, ou, ainda, no que se convencionou denominar como desinformação", disse o ministro.

O corregedor ainda determinou que as plataformas de redes sociais façam o caminho inverso das postagens para identificar a origem das publicações para conseguir esclarecer os fatos e chegar à autoria dos conteúdos.

Segundo o TSE, os representantes legais das plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook serão convocados a participar de reunião com as equipes técnicas da Corte e da Polícia Federal, em data que ainda será definida.

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