A decisão definitiva sobre o edital do 5G foi novamente adiada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na reunião do conselho diretor desta segunda-feira (13), o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas do processo.
Após a leitura do relatório pelo conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, o conselheiro Moisés fez uma série de questionamentos sobre o edital e disse que ainda era necessário mais tempo para ajustar todos os pontos e "endereçar as melhores providências".
Com isso, o conselheiro disse que está comprometido não só com a celeridade, mas com a "prudência" exigida pelo "maior edital da história da Anatel". "Por esse motivo peço vista da matéria e informo que trarei o meu voto o mais breve possível dependendo da celeridade em que eu receber as informações necessárias a respeito dos projetos do Ministério das Comunicações e demais informações internas necessária para efetuar os ajustes devidos", disse Moisés.
Segundo o regimento da Anatel, depois de um pedido de vista, o processo deve ser incluído automaticamente na pauta da próxima reunião. Se achar necessário, o conselheiro pode pedir um novo período para vista pelo período que julgar necessário. O conselho diretor é quem decide a respeito.
O relator do processo propôs que a próxima reunião acontecesse já na terça-feira, ideia rejeitada pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler, que, por sua vez, propôs um novo encontro para deliberação do tema no dia 21.
Já o conselheiro Moisés Queiroz Moreira disse que o pedido de vistas é regimental e que precisaria de 2 ou 3 dias para analisar o caso. Com isso, ainda não há uma nova data para análise.
"Eu pretendo trazer sim, posso trazer até o início da semana que vem, mas peço para vocês um prazo mínimo de 2 ou 3 dias para que possa conversar e ter uma definição de data precisa que possa afirmar para vocês sem ser leviano", disse.
Voto
Antes do pedido de vistas, o conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira apresentou seu relatório com os ajustes pedidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no edital inicialmente aprovado pela agência.
Uma das mudanças foi a inclusão da obrigatoriedade de cobertura de internet de todas as escolas de ensino básico do país até 2024. Seguindo as alterações do TCU, a agência também recalculou a quantidade de antenas que precisarão ser instaladas.
A primeira proposta de edital foi aprovada pela Anatel em fevereiro deste ano e encaminhada para análise do TCU. No tribunal, ela sofreu alterações e foi aprovada no final de agosto. A reunião final da Anatel estava inicialmente marcada para a última sexta-feira, mas foi adiada por uma necessidade de ajuste no voto do conselheiro relator.
O leilão será o maior já realizado no Brasil e uma das maiores licitações do espectro no mundo. Antes da análise pelo TCU, a Anatel calculava que o leilão poderia movimentar pelo menos R$ 45,7 bilhões. Desse total, R$ 37 bilhões se referem a compromissos de investimentos. O restante da outorga (R$ 8,7 bilhões) será arrecadado pelo Tesouro Nacional. Os números podem mudar a depender da nova análise da agência.