Operação em centro de armazenagem do Mercado Livre
Divulgação/Anatel
Operação em centro de armazenagem do Mercado Livre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou a primeira ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição do Mercado Livre, de acordo com informações divulgadas pela própria agência nesta segunda-feira (25). A ação foi feita em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e lacrou, ao todo, 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações.

Os dispositivos foram fiscalizados ao longo da última semana, e têm valor estimado de R$ 1,2 milhão. Mais de 80 categorias de produtos registraram irregularidades, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.

Esta foi a primeira ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online, e ocorreu após denúncias de fabricantes e vendedores de equipamentos oficiais. Os produtos considerados irregulares são aqueles que não passaram por homologação da Anatel, podendo ser falsos ou importados sem certificação. Ao todo, centros de armazenagem de seis cidades paulistas foram vistoriados: São Paulo, Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.

De acordo com a Anatel, a homologação é necessária para garantir padrões mínimos de qualidade e segurança. A agência ainda recomenda que produtos irregulares sejam devolvidos pelos compradores.

"Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa pelos usuários de produtos de telecomunicações seja confirmada na prática", disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.

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Wellisch ressaltou, porém, que o Mercado Livre tem feito um trabalho proativo. "É importante destacar a cooperação das equipes do Mercado Livre na identificação dos produtos em seus centros de distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos comercializados. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do marketplace procuraram a Anatel para aderir à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma", afirmou.

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A reportagem entrou em contato com o Mercado Livre, que disse que "investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares". Confira a nota completa da empresa:

"O Mercado Livre informa que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores do seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades. Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros - conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação - a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente".

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