Facebook, Instagram, Google, Mercado Livre e Twitter divulgaram, nesta quinta-feira (24), uma carta alegando que o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, "pode acabar mudando a internet como conhecemos hoje e prejudicando usuários e empreendedores".
A carta, intitulada "PL 2630/2020 deixou de ser sobre combater as fake news", argumenta que as gigantes de tecnologia estão empenhadas em combater a desinformação em suas plataformas, mas não da forma que o projeto propõe.
"Como plataformas de tecnologia, investimos continuamente em recursos e ações concretas e transparentes para combater a desinformação e estamos comprometidas a debater com a sociedade como podemos enfrentar esse desafio juntos", escreveram as empresas.
As empresas afirmam que o PL das Fake News representa "uma potencial ameaça para a Internet livre, democrática e aberta que conhecemos hoje". As companhias se posicionam de forma contrária à remuneração de veículos de imrpensa, às regras sobre moderação de conteúdo e às mudanças em anúncios da forma que estão descritas no projeto.
A respeito do combate à desinformação, as gigantes de tecnologia argumentam que pracisam de "flexibilidade para poder agir para remover conteúdo nocivo" e que o texto traz "exigências severas" que pode levar as plataformas a "agir menos na moderação de conteúdo, deixando o ambiente on-line mais desprotegido do discurso de ódio e da desinformação".
"O debate sobre as potenciais consequências negativas do PL 2630/2020 é importante e desafiador. Por isso, pedimos que essas preocupações sejam levadas em consideração antes da votação. Como temos feito desde que o PL foi apresentado em 2020, continuaremos trabalhando próximos dos parlamentares brasileiros em prol de uma proposta que beneficie a economia brasileira, a internet livre e aberta e, acima de tudo, todos que usam os meios digitais para empreender, se expressar, se informar e consumir", concluíram as empresas.