O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) decidiu multar o Facebook em R$ 10 milhões por não coibir a venda ilegal de animais silvestres na plataforma.
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No processo, o órgão diz que a rede social expõe à venda 2.227 espécimes da fauna silvestre nativa "sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente".
A decisão foi tomada com base em um dossiê da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS), produzido a partir de um estudo científico realizado em parceria com a Universidade de Northumbria, do Reino Unido.
Atualmente, a RENCTAS monitora cerca de 800 grupos de tráfico de animais silvestres no Facebook e no WhatsApp, que geram diariamente cerca de 15 mil trocas de mensagens. A maior parte dos animais comercializados ilegalmente são répteis (44%) e, em seguida, aves (40%).
São colocados à venda cobras, tartarugas, araras, macacos e até mesmo filhotes de jacarés. Um outro dado que chama a atenção é o fato de 19% das espécies traficadas serem exóticas, ou seja, espécies que não existem naturalmente no Brasil.
Segundo o Ibama, o alerta não é de hoje. Há quatro anos, o órgão diz que tem alertado a empresa sobre esse tipo de ação ilegal, mas que não houve resposta. Oficialmente, o Facebook proíbe o comércio ilegal de animais na rede social desde 2018.
Recentemente, o Ibama multou a plataforma em R$ 467 mil por um problema similar. De acordo com o processo, o Facebook teria colaborado com a introdução de animais exóticos no país sem parecer técnico oficial favorável ou licença expedida por autoridade ambiental competente.
O processo cita, por exemplo, a venda de cobras píton e cobras-do-milho. Esses animais podem causar grave desequilíbrio ambiental, já que não têm predadores naturais por aqui.
O órgão ainda aciona a Justiça de São Paulo solicitando que fique embargada "a atividade de exposição de animais da fauna silvestre nativa na plataforma Facebook e WhatsApp, excetuando-se imagens de animais em ambiente natural desde que também não vincule a imagem com qualquer tipo de alienação (venda, troca, etc) do animal".
O que diz o Facebook
Procurada, a Meta, dona do Facebook, disse que não permite conteúdo sobre compra, venda, comércio, doação ou oferta de espécies em vida selvagem, e que remove tais conteúdos ou contas associadas a esse comportamento quando toma conhecimento deles em suas plataformas.
"Usamos uma combinação de tecnologia e revisão humana para aplicar essas regras, e cooperamos com autoridades locais nessa área. Vale ressaltar que os dados apontados pela reportagem referem-se a procedimentos sobre os quais a Meta não foi notificada formalmente até este momento", afirmou.