A autoridade antitruste italiana abriu uma investigação contra a Meta, gigante criada por Mark Zuckerberg, sobre a possibilidade de uma "dependência econômica" na negociação dos direitos autorais das músicas tocadas em suas plataformas.
A investigação foi aberta contra a Meta Platform, Meta Platforms Ireland, Meta Platforms Technologies UK Limited e Facebook Italy, devido às negociações que a plataforma mantém com a Sociedade Italiana de Autores e Editores (SIAE), entidade que protege os direitos autorais na Itália.
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Segundo o órgão, a empresa de Zuckerberg pode ter interrompido indevidamente as negociações para a estipulação da licença de utilização dos direitos musicais nas suas plataformas, abusando da dependência econômica da SIAE.
A Autoridade da Concorrência e Mercados, presidida por Roberto Rustichelli, considera que a Meta poderá ter interrompido indevidamente as negociações para a renovação do contrato, retirando também das suas plataformas sociais e não sociais conteúdos musicais protegidos pela SIAE.
A hipótese de investigação é a de que a Meta poderá ter abusado do desequilíbrio contratual de que se beneficia ao solicitar à SIAE a aceitação de uma oferta financeira inadequada, sem, no entanto, fornecer informação adequada para avaliar a sua efetiva consistência.
Após a interrupção das negociações, a Meta retirou os conteúdos musicais protegidos pela SIAE das plataformas sociais de forma a deixarem de estar disponíveis para os usuários.
A Autoridade considera que o alegado abuso de dependência econômica pode ter um impacto significativo na proteção da concorrência nos mercados e causar graves prejuízos aos consumidores.
Segundo nota, tal conduta poderá não só abalar significativamente a capacidade concorrencial da SIAE nos mercados em causa, como também impedir que os autores que representa, uma parte significativa do patrimônio na Itália, cheguem à categoria cada vez mais alargada de usuários que utilizam as plataformas.
O comportamento da Meta também pode ter um impacto sobre os autores representados por outras empresas (sociedades de gestão coletiva) e que são co-autores dos direitos juntamente com os autores protegidos pelo SIAE.
Além disso, o obstáculo ao acesso ao conteúdo musical nas plataformas Meta também pode ter efeitos negativos sobre a remuneração dos direitos ligados aos produtores de obras musicais e todas as outras posições legais protegidas pela lei de direitos autorais.
Estas práticas abusivas também poderiam limitar consideravelmente a escolha dos consumidores que seriam privados da possibilidade de utilizar as obras protegidas pelo SIAE, um importante componente da oferta musical italiana e internacional.
Após o anúncio da Autoridade, o presidente da SIAE, Salvatore Nastasi, elogiou a investigação, garantindo que ela "vai permitir-nos voltar a sentar à mesa para enfrentar o gigante americano em pé de igualdade".
Por outro lado, um porta-voz da Meta assegurou que "estamos dispostos a colaborar para atender às solicitações da Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado" porque "proteger os direitos autorais de compositores e artistas é uma prioridade para nós".
Nesta quinta-feira (6), as duas partes se reuniram na sede do Ministério da Cultura. ''Discutimos longamente com a Meta sobre as respectivas posições, mas no momento ainda estamos longe das indicações precisas formuladas ontem pela Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado. No entanto, continuamos trabalhando na esperança de chegar a uma solução compartilhada'', declarou a SIAE.
Já a Meta também reforçou que houve "uma longa discussão com a SIAE e ainda há pontos importantes não resolvidos", mas "continuaremos trabalhando para encontrar um acordo que satisfaça todas as partes". (ANSA).