Executivos do X, antigo Twitter, nos Estados Unidos foram alertados neste fim de semana sobre o risco de que a plataforma seja proibida no Brasil. As informações são da coluna de Caio Junqueira, no portal da CNN.
O aviso foi feito durante reuniões entre as equipes jurídicas da empresa tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. A possível proibição, por sua vez, estaria relacionada ao descumprimento, por parte do X, de uma ordem emitida por Alexandre de Moraes, que determinava o bloqueio de sete perfis na plataforma.
O que aconteceu?
O X encerrou suas operações no Brasil no último sábado (17). Em comunicado, a empresa associou o encerramento de suas atividades no país ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Mesmo com o encerramento das operações, a plataforma planejava continuar disponível para usuários brasileiros. A decisão foi comunicada à equipe do X no país também neste sábado, conforme reportado pelo UOL.
Em nota oficial, a companhia afirmou que Alexandre de Moraes teria ameaçado prender seu representante legal no Brasil na noite de sexta-feira (16), caso a plataforma não cumprisse "ordens de censura".
O X divulgou a decisão de Moraes enviada à empresa, na qual o ministro mencionou que havia ordenado o bloqueio de perfis sob investigação por práticas criminosas, mas que a determinação não foi acatada.
Moraes também ressaltou a dificuldade de comunicação com a administração da empresa, citando a ausência de um canal telefônico e a falta de resposta aos contatos por e-mail.
Como resultado, foi aplicada uma multa à representante legal da empresa, além de ter sido decretada sua prisão por desobediência judicial. A multa diária imposta à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, é de R$ 20 mil.
Possibilidade havia sido comentada por funcionário do governo
Em uma entrevista à coluna de Leonardo Sakamoto, do UOL, no último sábado (17) João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, observou que a decisão pode ser um sinal de que a plataforma está se preparando para um bloqueio completo no país, descrevendo a ação como uma "atitude patética".
Caso o STF não consiga encontrar um responsável legal pelo X no país, e a matriz nos Estados Unidos não responder às decisões, a plataforma pode enfrentar um bloqueio semelhante ao que outras plataformas já enfrentaram, como o Telegram.
O Telegram, ao enfrentar um bloqueio, rapidamente estabeleceu uma representação jurídica no Brasil e atendeu às exigências judiciais para ser desbloqueado.
Para o secretário nacional de Políticas Digitais, a ordem judicial do X demonstra que a empresa estava ignorando ordens judiciais e evitando intimações.
"Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil. Agora fecham o escritório para 'proteger os funcionários' (que não teriam qualquer risco se recebessem as intimações) e é muito provável que deixem de cumprir qualquer ordem judicial. Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial", declarou Brant.
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