A Espanha anunciou que proibirá o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, nesta terça-feira (03).
Sánchez informou que as plataformas digitais terão de implementar sistemas de verificação de idade e que executivos poderão ser responsabilizados por conteúdos ilegais, incluindo discurso de ódio, pornografia e desinformação que afetam jovens.
Sánchez afirmou que “nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso” e pediu que outros países europeus adotem medidas semelhantes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.
Países estudam restrições semelhantes
O premiê revelou que a Espanha se uniu a outros cinco países em uma iniciativa chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, que visa coordenar regulamentações digitais entre fronteiras.
A primeira reunião do grupo está prevista para os próximos dias, mas Sánchez não detalhou quais países participam. “Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, disse ele.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a restringir redes sociais para menores de 16 anos, e o modelo espanhol é observado de perto por nações como Reino Unido e França, que já fizeram anúncios similares recentemente.
Responsabilização
Além da proibição, o governo espanhol apresentará na próxima semana um projeto de lei para responsabilizar executivos por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, criminalizar manipulação algorítmica e impedir a amplificação de publicações ilegais.
As plataformas deverão implementar sistemas eficazes de verificação de idade e rastreamento de discurso de ódio online.
Sánchez mencionou que promotores poderão investigar possíveis infrações em ferramentas como Grok, de Elon Musk, e redes sociais como TikTok e Instagram.