A plataforma Discord deve desativar a função de transmissão ao vivo no Brasil a partir desta segunda-feira (17), após uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A ordem não determina o bloqueio completo do Discord. Outros recursos da plataforma continuam disponíveis.
De acordo com a ANPD, a ação faz parte do processo de fiscalização instaurado pelo órgão no dia 7 de agosto, para investigar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Após o início das investigações, a ANPD recebeu informações da empresa e se reuniu com os representantes do Discord. Mesmo assim, na última quarta-feira (12), a Agência expediu uma medida preventiva para suspender a funcionalidade em até três dias úteis.
O prazo se encerra nesta segunda-feira (17) e o serviço já não deve funcionar nesta terça-feira (18).
O recurso ficará suspenso até que o Discord comprove a adoção de medidas efetivas para impedir que menores de idade sejam expostos a conteúdos relacionados a violência, automutilação e suicídio.
A investigação não termina com a suspensão das lives. A agência também pretende avaliar ferramentas de supervisão parental, verificação de idade e outros mecanismos de segurança oferecidos pelo Discord.
Caso sejam identificadas violações ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a plataforma poderá sofrer outras sanções. A legislação prevê multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
Morte de adolescente
A apuração teve início após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, ela teria sido induzida por outros jovens a cometer atos de automutilação e, posteriormente, suicídio.
Parte das ações teria ocorrido durante transmissões feitas no Discord.
O caso passou a ser investigado pelas autoridades e levou à abertura de um procedimento de fiscalização contra a plataforma.
A ANPD ainda analisa se os mecanismos adotados pela empresa foram suficientes para proteger crianças e adolescentes.
O que diz o Discord
O Discord afirmou que considera a decisão “prematura” e disse que ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação no processo administrativo.
A empresa também declarou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e que investe em ferramentas de segurança para os usuários.
Em nota, o Discord afirmou que não tolera grupos ou pessoas que incentivem a violência e disse ter removido o servidor privado relacionado ao caso investigado.
A empresa também declarou que a atividade criminosa teria começado em outras plataformas antes da criação do grupo no Discord e continuado fora do serviço depois que os envolvidos foram banidos.
Segundo a companhia, a plataforma segue colaborando com as autoridades policiais.