Uma fumaça proveniente das queimadas na Amazônia e no Pantanal atingiu pelo menos 10 estados brasileiros no último final de semana. Você viu? Esse fenômeno foi exacerbado por uma onda de calor que favoreceu a propagação da fumaça, resultando em um céu acinzentado e poluído em várias capitais. O mês de julho de 2024 registrou o maior número de focos de queimadas na Amazônia em duas décadas, com mais de 11 mil ocorrências, refletindo uma situação crítica. Apesar da queda no desmatamento, a intensidade das queimadas tem aumentado, afetando indígenas, produtores rurais das regiões e a população geral. Essa fumaça compromete a qualidade do ar e a saúde da população.

As  queimadas no Brasil, especialmente na Amazônia, Pantanal, e em outras regiões como  São Paulo, atingiram níveis alarmantes em 2024. O cenário atual expõe a ineficiência das ações do governo federal e a falta de iniciativa para combater a calamidade que o meio ambiente vem sofrendo. A problemática requer uma análise crítica da questão. Dados do  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que as queimadas aumentaram 78% em 2024 no Brasil. A Amazônia lidera entre os biomas mais afetados do país.

A Amazônia, o maior bioma do Brasil e essencial para o equilíbrio climático global,
continua a ser o epicentro das queimadas. A região concentra quase a metade dos focos de incêndio, seguidos do Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Pampa. O Pantanal, por sua vez, que é (ou era) o maior bioma alagado do mundo, enfrenta uma situação igualmente crítica. Os incêndios têm se intensificado, destruindo a fauna e flora locais e colocando em risco a sobrevivência de espécies únicas.

A fumaça das queimadas tem se espalhado por uma vasta região do Brasil, inclusive São Paulo, onde a poluição do ar atingiu níveis perigosos para a saúde pública. A fuligem das queimadas, combinada com outros poluentes, provoca um aumento nos problemas respiratórios. A qualidade do ar se deteriora à medida que o governo falha em adotar medidas preventivas eficazes.

Mas o problema não é novidade. Para se ter uma ideia, somente em janeiro de 2024, mais de um milhão de hectares foram consumidos pelo fogo no Brasil, um aumento de 248% em relação ao ano anterior. No primeiro semestre, quase 5 milhões de hectares foram consumidos, 78% do total era vegetação nativa. Os dados são do  Monitor do Fogo do MapBiomas.

Omissão do Governo e Necessidade de Ação

Esse aumento significativo levanta questões sobre o impacto ambiental, financeiro e na saúde da população, além de trazer dúvidas sobre a eficácia das atuais políticas de preservação impostas pelo governo. Ao invés de focar na responsabilização de culpados, o governo deveria focar em planejamento estratégico baseado nas informações coletadas por especialistas e órgãos ambientais. A resposta do governo federal foi considerada omissa. O que se vê são respostas tardias e insuficientes, com ações que parecem mais destinadas a acalmar as críticas do que a resolver o problema de maneira estruturada. A falta de fiscalização e punição e o desmonte de políticas ambientais têm facilitado o problema. A negligência governamental em proteger essa área tão rica em biodiversidade é um reflexo da falta de compromisso com a preservação do meio ambiente, mesmo com promessas eleitorais e internacionais de proteção ao clima. Não podemos ser reativos a cada desafio que aparece. Precisamos ser mais proativos. A implementação de políticas públicas que visem à preservação e recuperação dos biomas brasileiros, aliada a uma fiscalização rigorosa, é essencial para evitar que o ciclo de destruição se repita anualmente. A falta de uma abordagem proativa e integrada para o combate às queimadas tem contribuído para a interrupção da situação.

Diante das queimadas de proporções históricas em São Paulo, no Pantanal e na
Amazônia, o presidente Lula atribuiu os milhares de focos a atos criminosos e mudanças climáticas, sem reconhecer falhas do governo federal, como os cortes de verbas em prevenção e combate. Reafirmar a necessidade de ajuda internacional no enfrentamento das mudanças climáticas, destacando que os países mais ricos devem contribuir financeiramente, além de chamar uma parcela da sociedade de “negacionista”. Essa postura gerou críticas, pois mostra a contradição com as promessas de campanha sobre a defesa do meio ambiente.

Em meio ao caos do clima, o governo federal liberou R$ 800 milhões para o setor
audiovisual, pela Lei Rouanet, para o setor audiovisual, com foco em filmes e séries que atendam a critérios de regionalização e diversidade. A verba vai para os artistas, como aqueles que fizeram uma forte campanha em favor da Amazônia no governo passado e estão sumidos nessa gestão. A ministra Margareth Menezes ressaltou a importância de alinhar a política cultural às necessidades do setor, enquanto discutiu também novas formas de apoio às TVs públicas. Isso porque o país apresenta um déficit de R$ 68,7 bilhões no primeiro semestre de 2024.

Iniciativas no Senado e Ações Passadas

Como senador, tenho a honra de poder contribuir com o Planeta e com a saúde da
população, além de buscar soluções que resolvam problemas como esse. No Senado Federal tenho, pelo menos, 10 projetos de lei de minha autoria ou relatoria que visam proteger o meio ambiente e promover um futuro mais sustentável para as próximas gerações.

Entre essas propostas, destaco iniciativas como a criação do Prohidroverde, um
programa nacional destinado a fomentar a produção de hidrogênio verde (PL 3173/23); o incentivo ao uso de aquecedores solares de água em residências (PL 3492/23); e a alteração da Política Nacional sobre Mudança do Clima para fortalecer medidas de mitigação de gases de efeito estufa (PL 4364/23). Além disso, propus a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PL 5002/23), a Política Nacional de Economia Circular (PL 5723/23), e iniciativas para apoiar a indústria do hidrogênio de baixo carbono (PL 5816/23). Como relator, também trabalhei para incluir a educação ambiental no currículo escolar (PL 1873/2022) e estabelecer critérios para startups verdes (PLP 117/2024).

Durante meu mandato como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 2019 a 2022, instituí algumas ações voltadas para a sustentabilidade e inovação ambiental, com destaque para o investimento de R$ 50 milhões no desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como bioquerosene e hidrogênio verde. A criação do Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio (SisH2-MCTI) e o lançamento da Rede de Descarbonização para promover tecnologias limpas e reduzir as emissões de carbono. Além disso, iniciativas como a Plataforma Biogás, o projeto "Água Atmosférica MCTI" em parceria com a Watergen, e a criação de sistemas de alerta de queimadas para a preservação ambiental e a gestão de recursos hídricos. Promovi o fomento de pesquisa em biocombustíveis, biotecnologia, e preservação da biodiversidade, com a criação
de programas como o Ciência do Mar e a participação em alianças internacionais para a pesquisa oceânica, reforçando o papel do Brasil na luta contra as mudanças climáticas e na proteção dos ecossistemas. Estive à frente de projetos que buscavam promover o uso de tecnologia para o monitoramento e combate às queimadas, como a Rede Pantanal, além de incentivar a pesquisa em soluções sustentáveis para a preservação dos biomas brasileiros.

Também contribuí com algumas ações do Brasil na Antártica, destacando-se pela inauguração da nova Estação Antártica Comandante Ferraz em 2020, que contou com um investimento de R$ 2 milhões em equipamentos de laboratório. O MCTI também direcionou recursos do FNDCT para fortalecer o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e a base de pesquisa Criosfera 2, além de implementar o Plano de Ação Científico Brasileiro na Antártica. Essas iniciativas visam expandir o monitoramento ambiental na região e promover a ciência brasileira no continente gelado. A criação do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas reforça o compromisso do MCTI com a pesquisa científica de alto nível e a sustentabilidade ambiental na Antártica.

Tratei a Amazônia com muito carinho. Trabalhei para destinar importantes investimentos e iniciativas voltadas para a pesquisa, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia. Com um aporte de R$ 380 milhões, o MCTI impulsionou projetos científicos na região, incluindo a criação de laboratórios flutuantes e terrestres, como o Laboratório Flutuante Vitória-Régia e o Laboratório de Selva Peixe-Boi, que monitoram em tempo real a biodiversidade da Amazônia. O Instituto Mamirauá, apoiado pelo MCTI, recebeu certificações e desenvolveu tecnologias sociais, como o NUTEA, que foca nas questões hídricas do bioma. A colaboração internacional, como o projeto AmazonFace com o governo britânico, reforça a pesquisa climática global, enquanto o Programa SALAS e o projeto Norte Conectado, com o lançamento de cabos ópticos subfluviais, visam integrar e conectar comunidades ribeirinhas. Essas ações destacam o compromisso do MCTI em promover a ciência, a tecnologia e a sustentabilidade na Amazônia, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais.

Esses são exemplos de como o governo deveria agir: com base em dados e com um planejamento estratégico voltado para a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população. Existe uma necessidade de adotar medidas urgentes para conter e mitigar o avanço das queimadas e proteger os ecossistemas brasileiros, especialmente a Amazônia, que desempenha um papel tão importante no equilíbrio climático global.

A situação dos  incêndios no Brasil é uma crise que exige atenção urgente. A fumaça que se espalha por diversas regiões não é apenas um problema ambiental, mas também de saúde pública e segurança. O governo precisa agir de forma mais eficaz, utilizando as informações disponíveis para implementar um planejamento robusto que aborde as causas das queimadas e proteja os biomas brasileiros. A colaboração entre as diferentes esferas do governo e a sociedade civil é essencial para enfrentar esse desafio e garantir a preservação do nosso patrimônio natural. A omissão não é uma opção. O Brasil precisa de líderes comprometidos com a causa ambiental, que entendam a gravidade da situação e tomem medidas concretas para evitar que os biomas brasileiros continuem a ser devastados pelas chamas.