Você já viveu ou conhece alguém que passou por erro médico?
O avanço do projeto no Senado
Hoje, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deu mais um passo decisivo para melhorar a qualidade da medicina no Brasil. Como autor do PL 2.294/2024, conhecido como “OAB da Medicina”, é uma grande satisfação ver essa proposta avançando com responsabilidade, rigor técnico e consenso sobre o que realmente importa: a vida da população.
O projeto já havia sido aprovado na CAS no fim do ano passado. Na sessão de hoje, analisamos e rejeitamos todas as emendas apresentadas. Como o projeto é terminativo na Comissão, ele agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para levar o tema ao Plenário.
Mas o mais importante é que não estamos discutindo ideologia, disputa política ou vaidade corporativa. Estamos discutindo vidas.
Por que o Brasil precisa da “OAB da Medicina”?
Hoje existe um consenso inequívoco no Senado, na área médica e na sociedade:
a qualidade do ensino médico no Brasil precisa ser aperfeiçoada.
Não se trata de uma impressão, mas de um diagnóstico claro. O Brasil tem 448 escolas de medicina, o dobro de dez anos atrás. Há quase 300 novos pedidos de abertura de cursos, muitos sem hospital-escola.
No ENAMED, a avaliação nacional dos cursos:
107 cursos receberam notas 1 ou 2 (desempenho insatisfatório);
13 mil formandos vêm dessas instituições;
30,5% dos cursos avaliados tiveram proficiência menor que 60%.
Esses números acendem um alerta vermelho.
Formar médicos não é abrir sala de aula: é preparar profissionais que vão lidar com vida e morte todos os dias.É por isso que eu afirmo com toda convicção: não existe espaço para complacência quando se trata de saúde.
Expansão desordenada e risco à população
A abertura acelerada de faculdades sem estrutura adequada criou um cenário perigoso. Estudantes se formam sem internato adequado, sem vivência clínica suficiente e sem padrões mínimos de qualidade.
Quando um recém-formado não domina o básico, quem paga a conta é o paciente.
E o país já está vendo consequência disso:
Os processos por erro médico cresceram 506% em um ano, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
A OMS estima que 10% dos pacientes do mundo sofrem algum dano durante o atendimento.
Se sabemos que a qualidade está caindo, por que não agir imediatamente?
O exame de proficiência não atinge bons médicos. Pelo contrário: ele protege a população e valoriza quem estudou, quem se dedicou e quem honra o juramento profissional.
O que o Senado discutiu hoje
A sessão da CAS deixou claro que existe um consenso:
- A formação médica brasileira precisa melhorar.
- O objetivo central do projeto é proteger vidas.
- O exame não ofende ninguém, ele eleva o padrão.
- Onde se trata de vida, não se pode fazer política nem cálculos de conveniência.
As emendas rejeitadas buscavam flexibilizar pontos essenciais, mas o Senado entendeu que não há espaço para atenuar os padrões de segurança. Se já existe consenso sobre a necessidade de melhorar a formação, não há justificativa para rejeitar um exame que garante qualidade mínima.
Quem deve aplicar a prova?
Este é outro ponto fundamental. O MEC é responsável por avaliar as instituições de ensino, não profissionais já formados. A partir do momento em que o estudante recebe o diploma, ele deixa de ser aluno e passa a ser profissional e, portanto, entra sob responsabilidade dos Conselhos.
Por isso, o exame deve ser aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que tem a atribuição de fiscalizar a profissão. Quem forma não pode ser o mesmo que fiscaliza. É assim que se constrói credibilidade e transparência.
O que a população pensa?
Esse talvez seja o dado mais revelador. Uma pesquisa Datafolha encomendada pelo CFM mostrou:
96% dos brasileiros defendem que médicos recém-formados passem por exame de proficiência.
98% querem que todos os recém-formados façam a prova, sem exceção.
92% acreditam que a prova aumentará a confiança no atendimento médico.
94% afirmam que o impacto será positivo para a saúde pública e privada.
É praticamente unanimidade nacional. A população sabe o que está em jogo. E eu sei também: não existe nada mais valioso do que a vida. Humanizar a medicina é garantir competência
Diferente do ENAMED, que avalia cursos, o exame de proficiência avalia o profissional individualmente. Ele verifica competências técnicas, habilidades clínicas, conhecimento ético e capacidade real de atendimento.
Eu venho de uma família simples. Meu pai era faxineiro e me ensinou, desde cedo, que tudo na vida se conquista com esforço, disciplina e responsabilidade. Por isso digo, com absoluta tranquilidade: não é elitismo exigir que um médico saiba o básico. É proteção. É justiça. É humanidade.
O que vem pela frente
O próximo grande debate que pretendo conduzir é a distribuição desigual dos médicos no Brasil. Não adianta ter profissionais apenas nos grandes centros. O país precisa de planejamento, infraestrutura, equipamentos, remédios e médicos qualificados em todas as regiões, de modo homogêneo.
Mas tudo começa pelo começo:assegurar que cada médico formado esteja preparado para cuidar da sua vida e da minha, das nossas famílias e de todos os brasileiros.
Esse é o propósito da “OAB da Medicina”.
E eu seguirei trabalhando com firmeza e responsabilidade para que esse projeto avance, porque vida não se negocia, se protege.