Sempre acreditei que investir em ciência não é uma despesa. É um investimento no futuro. Foi a ciência que me permitiu sair da periferia de Bauru, estudar, tornar-me piloto da Força Aérea, engenheiro, astronauta e, mais tarde, ministro e senador da República. Por isso, sigo trabalhando para que cada vez mais brasileiros tenham a oportunidade de transformar conhecimento em desenvolvimento para o nosso país.
O Brasil possui pesquisadores talentosos, universidades de excelência e instituições científicas reconhecidas internacionalmente. Temos competência para desenvolver vacinas, criar tecnologias estratégicas, produzir inovação e competir em áreas de alta complexidade.
O que muitas vezes nos falta não é capacidade intelectual. O desafio está em garantir financiamento estável, diversificado e de longo prazo para que essas ideias possam sair do laboratório e chegar à sociedade.
Foi com esse objetivo que apresentei o Projeto de Lei nº 4.797/2026, que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência (PRONIC). A proposta nasce de uma constatação simples: a ciência é importante demais para depender exclusivamente dos recursos públicos. O Estado continuará tendo papel fundamental por meio de instituições como CNPq, CAPES, Finep e das Fundações de Amparo à Pesquisa. Mas acredito que a sociedade, o setor produtivo e os cidadãos também podem participar desse esforço nacional.
O PRONIC cria exatamente essa oportunidade.
Inspirado na lógica da Lei Rouanet, o programa permitirá que pessoas físicas destinem até 7% do Imposto de Renda devido e empresas tributadas pelo lucro real até 4% para financiar projetos científicos previamente certificados pelo Poder Público. É um mecanismo que amplia as fontes de financiamento da pesquisa sem substituir os instrumentos já existentes. Ao contrário: soma forças ao sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação.
A “Lei Rouanet da Ciência” é um incentivo fiscal, mas representa uma mudança de cultura. Ele aproxima pesquisadores, universidades, empresas e sociedade em torno de um objetivo comum: produzir conhecimento capaz de melhorar a vida das pessoas.
Toda a seleção dos projetos seguirá critérios rigorosos de mérito científico, relevância pública, viabilidade técnica, integridade e transparência. Além disso, será criado um portal público para que qualquer cidadão acompanhe quais projetos foram aprovados, quanto arrecadaram e quem realizou as doações. Transparência, responsabilidade e prestação de contas são princípios fundamentais desta proposta.
Essa participação da sociedade no financiamento da ciência já é uma realidade em diversos países desenvolvidos, especialmente entre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nessas nações, a filantropia científica e o investimento privado complementam os recursos públicos, fortalecendo universidades, centros de pesquisa e projetos de inovação. O Brasil precisa avançar nessa direção.
Também é importante destacar que o PRONIC respeita e fortalece todo o arcabouço legal já existente. Ele não substitui a Lei do Bem, não altera o regime dos fundos patrimoniais previsto na Lei nº 13.800/2019 e está plenamente alinhado ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Seu papel é preencher uma lacuna importante: criar um mecanismo permanente para mobilizar recursos privados destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Todos os lados ganham!
Como ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, pude acompanhar de perto o potencial extraordinário dos nossos pesquisadores. Vi nascer projetos que hoje colocam o Brasil em posição de destaque internacional, como a criação do Centro Nacional de Vacinas, iniciativas em inteligência artificial, tecnologias quânticas, internet das coisas, semicondutores e programas espaciais. Aprendi que o talento brasileiro nunca foi o problema. O desafio sempre foi garantir continuidade aos investimentos.
Como senador, continuo acreditando que ciência, educação e inovação são os pilares de um país mais competitivo, mais justo e mais preparado para enfrentar os desafios do século XXI.
Cada descoberta científica gera conhecimento. Cada inovação cria oportunidades. Cada pesquisa bem-sucedida fortalece nossa economia, melhora nossos serviços de saúde, aumenta nossa produtividade, protege o meio ambiente e amplia nossa soberania tecnológica.
Investir em ciência é investir em empregos qualificados, em empresas mais competitivas e em soluções para problemas reais da população.
O PRONIC permitirá a participação de toda a sociedade nesse processo. Por meio dele, empresas terão a oportunidade de apoiar pesquisas estratégicas, cidadãos poderão contribuir diretamente para o avanço do conhecimento, e universidades e instituições científicas encontrarão novas possibilidades para desenvolver projetos que transformam a vida dos brasileiros.
Estou convicto de que o desenvolvimento de uma nação está diretamente ligado à sua capacidade de gerar conhecimento. As economias que lideram o cenário mundial são justamente aquelas que investem de forma consistente em pesquisa, inovação e formação de talentos. O Brasil não pode ficar para trás nessa corrida.
Mas é preciso mudar a nossa cultura, a forma como pensamos. Apoiar a ciência tem que ser visto como um compromisso com as próximas gerações.
Foi esse pensamento que me levou ao espaço. É isso que continua guiando meu trabalho no Senado. Porque acredito que o conhecimento é a ferramenta mais poderosa que existe para transformar vidas, desenvolver o Brasil e construir um futuro melhor para todos.