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Instagram terá novos termos de uso

O Instagram está avisando seus usuários de que os termos de uso vão mudar a partir de 20 de dezembro de 2020: a nova política proíbe conteúdo que viole direitos autorais, abuso dos canais de denúncia e engenharia reversa no app. Quem violar as regras poderá ser banido de outros serviços do Facebook , incluindo o WhatsApp , como revela uma análise feita pelo Tecnoblog.

A nova política do Instagram, que pode ser consultada neste link , já começa avisando que "os Termos de Serviço do Facebook não se aplicam a esse Serviço". Dessa forma, cada rede social fica mais livre para estipular suas próprias leis.

No entanto, isso não significa que o Instagram ficou independente. Na verdade, há uma nova cláusula dizendo que, se você violar os termos de uso ou as diretrizes da comunidade, poderá ser punido com "encerramento ou desativação do seu acesso aos Produtos do Facebook e aos Produtos das Empresas do Facebook". (Na política atual, apenas sua conta do Instagram pode ser encerrada nesses casos.)

Esta regra menciona os "produtos do Facebook", que incluem o próprio Facebook, Messenger , Instagram (e aplicativos como o Boomerang), dispositivos da marca Portal e produtos Oculus de realidade virtual . Além disso, há os "produtos das empresas do Facebook", ou seja, o WhatsApp , o Facebook Payments (usado no WhatsApp Pagamentos) e o CrowdTangle.

O que muda nos termos do Instagram?

Os novos termos proíbem usar de forma indevida os canais do Instagram para denúncia, contestação ou recurso, como ao fazer denúncias fraudulentas ou sem fundamentos.

Além disso, os usuários ficam impedidos de "aplicar engenharia reversa em nossos produtos ou seus componentes". Isso pode ser um problema para Jane Manchun Wong, que costuma analisar os aplicativos do Instagram para descobrir futuros recursos em testes.

Uma das cláusulas trata de conteúdo protegido por direitos autorais: você pode usar fotos, imagens e vídeos criados por outra pessoa; mas ao concordar com os termos, você "declara que possui ou que obteve todos os direitos necessários ao conteúdo que publica ou compartilha". Há um canal de denúncia para alertar a rede social sobre conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual.

Ok, você cansou de tudo isso e apagou sua conta. E agora? No novo acordo, o Instagram explica que o processo de exclusão começará dentro de 30 dias após o pedido de remoção. E, ainda que o conteúdo não fique mais visível aos demais usuários, a exclusão total pode ocorrer até 90 dias depois.

Não adianta apagar a conta para fugir de responsabilidades: enquanto o perfil não for 100% removido dos sistemas de backup e de recuperação de desastres do Instagram, ele continuará sujeito aos termos de uso. O Instagram pode, inclusive, mantê-lo por mais tempo para investigar atividade ilegal , cumprir uma obrigação legal (tal como preservar provas) ou atender a solicitações de uma autoridade judicial.

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