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Apple terá que pagar multa no Chile
Unsplash/Taylor Grote
Apple terá que pagar multa no Chile



A Apple ainda não se livrou das complicações do BatteryGate . Depois dos Estados Unidos e alguns países da Europa, chegou a vez do Chile punir a companhia por reduzir deliberadamente o desempenho de versões antigas do iPhone . No país sul-americano, a companhia pagará indenizações cuja soma equivale a US$ 3,4 milhões .

O escândalo BatteryGate veio à tona em 2017, quando a Apple reconheceu que reduzia o desempenho de aparelhos como iPhone 6 e iPhone 7 com a intenção, de acordo com a própria empresa, de preservar a vida útil desses modelos à medida que suas baterias se desgastavam.

Na argumentação da companhia, o envelhecimento da bateria pode resultar em picos de corrente que, sob determinadas condições, causam desligamentos inesperados do celular, por exemplo.

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Embora a explicação da Apple seja coerente, a companhia implementou a redução de desempenho nos modelos das linhas iPhone 6, iPhone SE e iPhone 7 sem aviso prévio e, na época, não dava ao usuário a possibilidade de esse recurso ser desativado. Eis a consequência: a companhia foi acusada de praticar obsolescência programada com esses modelos de iPhone .

Ações judiciais foram movidas em vários países em função do BatteryGate. O Chile faz parte desse movimento. No país, um processo coletivo exigiu indenização da Apple para mais de 150 mil usuários das mencionadas linhas.

A Organização de Consumidores e Usuários do Chile (Odecu), entidade responsável pela ação, argumentou que os iPhones em questão passaram a ter não só desempenho inferior após atualizações de software liberadas pela Apple antes de 21 de dezembro de 2017, como também consumo mais rápido de bateria, superaquecimento e desligamentos inesperados. No entendimento da Odecu, a Apple causou esses problemas para estimular os usuários a adquirirem novos iPhones .

Após quase três anos de disputas nos tribunais, Apple e Odecu chegaram a um acordo. Como já dito, a companhia concordou em pagar indenização de US$ 3,4 milhões, montante que será dividido entre os consumidores que se cadastrarem em um site a ser disponibilizado pela Odecu em breve. O valor a ser pago a cada usuário não poderá ser superior a US$ 50 (o valor dependerá do modelo do iPhone e outros fatores).

Processos em outros países

Com o acordo, o Chile entrou para a lista de países que não perdoaram a Apple pelo BatteryGate. Um dos primeiros a agir foi a França, que multou a companhia em € 25 milhões. Nos Estados Unidos, o acordo foi mais extenso: para os americanos, a empresa concordou pagar até US$ 500 milhões de indenização.

Na comparação com esses dois exemplos, o montante que a Apple aceitou pagar no Chile é bem baixo. Mas pelo menos o assunto foi levado adiante por lá. No Brasil , o sistema judiciário considerou as queixas sobre o assunto improcedentes.

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