A Sony Pictures obteve uma liminar na Justiça da Índia para bloquear 47 sites piratas que poderiam transmitir as Olimpíadas de Tóquio sem autorização. Além de pagar pelos direitos exclusivos de transmissão no país, a empresa entrou em acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para ser a emissora oficial dos jogos em mais 6 países da região, como Paquistão e Bangladesh.
Sony identifica 70 serviços piratas que transmitem jogos
No ofício enviado à Justiça, a Sony Pictures declara que é dona de uma rede de televisão de dez canais chamada Sony Ten Network — todos têm o direito de transmissão das Olimpíadas de Tóquio. O advogado da emissora no processo, Abhishek Malhotra, afirma que a empresa identificou 40 sites e 30 serviços de TV a cabo e multiplataforma ilegais que divulgam os jogos.
O despacho emitido pelo juiz da Corte de Nova Déli no dia 19 de julho confere vitória à Sony Pictures, que pretende manter sua exclusividade para transmitir os jogos olímpicos num momento em que a pandemia obriga a maioria dos indianos a permanecer no país.
Mesmo com restrições de público nos locais das competições, a audiência das Olimpíadas de Tóquio chega na casa dos bilhões, de quem acompanha à distância pela TV ou Internet.
Para estabelecer um parâmetro, o advogado da Sony aponta um caso que pedia o bloqueio do site pirata 1337x.to na Índia. A partir desse exemplo, ele alega que é possível identificar um padrão semelhante de violação em outros 47 serviços que também deveriam ser restritos; o único explicitamente citado no processo é o Yallashootextra.com .
Juiz obriga 30 operadoras de internet a barrar sites piratas
Segundo o documento, 30 operadoras de internet são obrigadas a barrar 47 domínios de sites de pirataria, além de quaisquer sites criados para contornar a restrição imposta pela decisão judicial. Desta forma, o juiz acabou emitindo uma ordem para banir páginas que sequer existem.
Na ordem judicial do dia 19, o juiz J. C. Hari Shankar, de Nova Déli, proíbe os 47 sites de “hospedar [material das Olimpíadas de Tóquio], reproduzir, distribuir, tornar disponível ao público ou comunicá-lo sobre qualquer conteúdo sem autorização ou com licença de transmissão oficial em canais locais”. Desta forma, os endereços piratas são proibidos de sequer divulgar os jogos.
A medida está em vigor até o dia 29 de setembro. Até lá, as Olimpíadas de Tóquio terão se encerrado. Mas como a liminar proíbe qualquer tipo de reprodução de conteúdo exclusivo da Sony, é capaz de que essa briga na Justiça da Índia continue quente.