TSE cogita banir Telegram no Brasil para combater fake news nas eleições
Pedro Knoth
TSE cogita banir Telegram no Brasil para combater fake news nas eleições

Após seguidas tentativas de entrar em contato com representantes do Telegram, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogita banir o mensageiro no Brasil como uma medida para combater fake news nas Eleições 2022. Em dezembro, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao diretor-executivo da plataforma, Pavel Durov, no qual solicitava uma reunião para discutir medidas de combate à desinformação. Mas não houve resposta.

De acordo com o Valor Econômico , Barroso vem discutindo como abordar a questão do Telegram com os próximos presidente e vice-presidente do TSE, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, em busca de coordenar esforços. Após o término do mandato de Fachin, Moraes deve assumir a presidência da Corte justamente na época das eleições.

Há alguns meses, Barroso tenta contato com representantes do Telegram no Brasil, mas sem sucesso. Ao enviar o ofício, o presidente do TSE requisitou à Pavel Durov que uma reunião fosse marcada com representantes do mensageiro no Brasil. No encontro, seriam discutidas possíveis medidas de combate à desinformação na plataforma, além de ações para proteger as eleições.

Barroso ressaltou no ofício que o Telegram é um aplicativo de “rápido crescimento no Brasil”, e instalado em 53% dos smartphones ativos disponíveis no país. “No entanto, é por meio dele que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle”.

Telegram não retorna tentativa de contato do TSE

Mas a tentativa de contato se frustrou. Segundo o Valor , porta-vozes do TSE confirmaram que o ofício foi enviado a dois e-mails, mas não houve resposta.

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Ao enviar o documento físico, outro transtorno: ninguém do Telegram foi localizado no endereço da empresa nos Emirados Árabes. O registro do pacote nos Correios relata que as entregas não foram feitas por “carteiro não atendido” e “empresa sem expediente”.

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No início de janeiro, em entrevista ao Valor , Barroso alegou que, caso o Telegram continuasse a ignorar a Justiça Eleitoral, o Congresso Nacional deveria suspender o serviço da plataforma no Brasil.

Já em nota enviada na na terça-feira (18), o presidente do TSE afirmou que “nenhum ator relevante” às Eleições 2022 pode operar sem uma representação jurídica adequada, e que seria responsabilizada em eventuais descumprimentos da legislação eleitoral.

Um dos principais instrumentos do TSE para enfrentar a desinformação tem sido os vários acordos firmados com aplicativos, redes sociais e mensageiros populares no Brasil. Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter e Google já atuam ao lado do órgão no enfrentamento às fake news — o que faria do Telegram uma excessão.

O aplicativo é usado por políticos de todos os partidos, inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como uma forma de divulgação de ações, além de um canal direto com eleitores. O chefe do executivo, entretanto, é o que mais soma seguidores na plataforma: mais de 1 milhão.

A preocupação com o Telegram não é recente. Já em junho do ano passado, o TSE afirmou que o aplicativo poderia se tornar um desafio para as Eleições 2022. A plataforma é muito usada para outros fins ilícitos, com grupos que compartilham pornografia infantil e imagens e símbolos extremistas, por exemplo.

Pavel Durov frequentemente escreve em seu canal pessoal no mensageiro sobre a privacidade e liberdade oferecida pelo Telegram, em alfinetadas diretas a seu principal concorrente, o WhatsApp.

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