Santander processa PagSeguro para ressarcir fraude aplicada por cliente
Pedro Knoth
Santander processa PagSeguro para ressarcir fraude aplicada por cliente

O Santander processou a PagSerguro na Justiça após ser condenado a indenizar um cliente que caiu no golpe do boleto falso. A cobrança foi feita usando o nome do banco. No entanto, ao depositar dinheiro, a vítima notou que o valor foi enviado a um cliente da Pagseguro . Você confere a seguir os detalhes dessa novela.

Santander fez acordo com vítima de fraude

Após cair na fraude bancária, o homem pediu uma indenização do banco por danos morais que, segundo ele, foram sofridos pela negligência do setor de atendimento em resolver o problema. A empresa contestou a versão da vítima e alegou que não tinha responsabilidade por se tratar de um crime cometido por um terceiro. De acordo com a instituição financeira, o cliente deveria ter tomado “cautelas e providências para evitar o constrangimento”.

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O juiz da Vara Única da Comarca de Soleana, Osenival dos Santos Costa, deu razão à vítima e condenou o Santander a pagar uma indenização de R$ 4.000 pelo golpe do boleto falso. Além disso, a companhia ficou responsável por retirar o nome do cliente do Órgão de Restrição ao Crédito, no prazo de cinco dias. Caso descumprisse a medida, ela deveria pagar uma multa adicional de R$ 200 por dia.

Desfavorecido na decisão em 1ª instância, o Santander fez um acordo extrajudicial com o cliente para extinguir o processo. Apesar da condenação, Costa autorizou o compromisso entre as partes, o que levou a indenização a ser paga pelo banco a diminuir para R$ 1.943 .

Justiça obriga PagSeguro a indenizar Santander

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Não satisfeito, o Santander entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra a PagSeguro, plataforma onde a conta usada para aplicar a fraude do boleto falso estava hospedada. A 2ª Vara Cível do Foro Central de SP recebeu o caso.

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O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli esclareceu que o Santander entrou com a ação principalmente para reaver o valor perdido ao cliente. Em contestação, a PagSeguro também se isentou de responsabilidade, alegando que não participou do primeiro processo e, por isso, não poderia ser condenada a ressarcir o banco.

boleto bancário
Golpe do boleto falso levou cliente a processar Santander, que entrou na Justica contra a PagSeguro (Imagem: Tecnoblog)

Mas o magistrado concluiu que a empresa, como meio de pagamento, “fez parte da cadeia em que a fraude se operou” e, portanto, não poderia ser colocada de fora do processo.

Em justificativa, Borsanelli citou o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O juiz ainda se baseou em uma interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que responsabiliza instituições financeiras por danos gerados em casos de fraude em operações bancárias praticadas por terceiros. Na avaliação do magistrado, a PagSeguro agiu de forma imprudente ao permitir o golpe.

“Sendo ela uma prestadora de serviço, deveria melhor zelar pelo interesse de seus usuários e também pelo interesse público”, apontou Borsanelli na sentença. Ao fim do documento, o juiz condenou a PagSeguro a pagar R$ 1.943 em indenização ao Santander , além de cobrir as custas do processo.

O Santander informou ao Tecnoblog que “não comenta casos em andamento na Justiça”. A reportagem entrou em contato com a PagSeguro, mas não obteve resposta da empresa até o horário de publicação desta matéria.

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