A produtora de filmes adultos Strike 3 está processando um indivíduo que supostamente pirateou seus filmes usando o BitTorrent. Até então, não vemos nada de novo, a empresa já é conhecida por acionar a justiça com frequência em casos de violação de direitos autorais. No entanto, desta vez a companhia quer obrigar a Netflix e o Google a entregar muitos dados pessoais do usuário que ela afirma serem relevantes para seu caso.
Na realidade, a Strike 3 é líder nos Estados Unidos em números de processo contra pirataria de seus filmes adultos. Somente em 2021, a companhia entrou com mais de 1.900 ações do tipo nos tribunais americanos. No entanto, nenhum chegou a ser julgado até o momento.
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Diante da determinação da empresa em combater o compartilhamento ilegal de seu conteúdo, ela foi mais ousada. Em um processo que tramita há mais de dois anos, a Strike 3 solicitou acessar uma enorme quantidade de dados do réu armazenados no Google. Até a Netflix entrou na história, mesmo que, à primeira vista, não tenha nada a ver com o caso.
O processo original foi aberto em um tribunal da Flórida contra um réu anônimo em março de 2020. De acordo com a Strike 3, o réu usou sua conta da Frontier Communications (empresa americana de telecomunicação) para baixar e compartilhar 36 de seus títulos “por um longo período de tempo” através do BitTorrent.
Também foram apresentadas evidências coletadas através da ferramenta de monitoramento VXN Scan da própria produtora. As informações apontam que, entre as atividades inspecionadas no BitTorrent, outros diversos conteúdos de outras produtoras também teriam sido compartilhados a partir do mesmo endereço IP associado ao réu. Ou seja, a Strike 3 sugere que o caso de violação de direitos autorais seja muito mais amplo.
Em novembro de 2020, o usuário acusado de pirataria respondeu, dizendo que a produtora não pode provar nada. Além disso, ele disse que o tribunal deveria emitir uma declaração de não infração e ainda determinar uma indenização por danos morais contra ele. Como a mediação não deu em nada até hoje, a Strike 3 foi mais agressiva com esforços para obter informações de serviços online de terceiros .
Strike 3 pede dados pessoais no Google e Netflix
Além de buscar informações da Frontier Communications, o que seria o padrão nesse tipo de processo, a companhia também solicitou acessar uma enorme quantidade de dados da conta de usuário do réu armazenados nos servidores do Google.
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Entre as informações solicitadas, estão:
- Documentos que identificam os dados básicos de registro da conta do Google do usuário acusado e de seus endereços de e-mail alternativos.
- Endereços IP usados para acessar as contas do Google desde julho de 2019.
- Registros de conexão para o mesmo período, além de registros relacionados a compras feitas em todos os serviços e produtos do Google.
- As especificações técnicas de cada dispositivo usado pelo réu para acessar os serviços e produtos do Google.
- Documentos identificando todos os arquivos enviados para o Google Drive, todos os vídeos enviados para o YouTube e ainda todos os registros mantidos pelo Google relacionados a pesquisas na Internet feitas pelo réu por termos como 'torrent', 'utorrent' e 'vpn' desde julho de 2019.
No entanto, a Strike 3 não se contentaria “somente” com essa carga absurda de informações pessoais do réu. Na realidade, a empresa incluiu até a Netflix na história, que nem sequer tem pornografia em seu catálogo.
A produtora de filmes adultos quer dados de interações do usuário, como histórico de visualização e classificações de filmes e série na plataforma, além das preferências e gostos específicos armazenados nos perfis do réu na Netflix.
A Strike 3 também quer acesso a todos os dados básicos de registro do usuário: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone associados à conta da Netflix. Além disso, busca também informações como uma lista de dispositivos usados para acessar o serviço de streaming, detalhes de todas as páginas visitadas, URL dos sites que o réu visitou antes de acessar a Netflix e ainda as datas e horários em que isso aconteceu.
Pedidos de dados são "desproporcionais"
Obviamente, os pedidos da produtora de filmes adultos são absurdos e, se atendidos pelo tribunal americano, abre um grave precedente contra a proteção de dados pessoais nos Estados Unidos . No entanto, parece que a Strike 3 já sabe disso e está tentando, na realidade, descobrir o máximo de informações relacionadas aos dispositivos e endereços IP do réu para prosseguir com sua ação judicial.
Claro, os advogados do indivíduo acusado já apresentaram uma moção para a retirada dos pedidos por dados do Google e Netflix. Segundo a defesa do réu, isso representa uma invasão de privacidade não proporcional às necessidades do caso e a Strike 3 deveria ainda ser sancionada pelas intimações.
Com informações: TorrentFreak
Empresa de vídeos adultos quer obrigar Netflix e Google a expor usuário