O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai permitir que eleitores coletem e validem suas digitais por conta própria através de smartphones . Os dados seriam registrados pelo aplicativo e-Título , em um recurso disponível a partir do ano que vem. A ideia faz parte do Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, que busca coletar dados biométricos para evitar fraude eleitoral e falsidade ideológica no voto. Por isso, a coleta das digitais via smartphone ajudará o TSE a cumprir a meta de ter todos os 148 milhões de eleitores cadastros antes das eleições de 2022.
Atualmente, o aplicativo tem como intuito ser uma
versão eletrônica do título de eleitor,
incorporada em um QR Code
. Seus outros serviços também incluem verificação do local de votação, emissão de certidões de quitação eleitoral e de “ficha limpa” em crimes eleitorais. Ele está disponível para Android e iOS e já possui mais de 11,5 milhões de downloads.
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Em entrevista para o Mobile Time , o juiz-auxiliar da presidência do TSE, Ricardo Fioreze, afirmou que o intuito é aproximar o aplicativo cada vez mais de uma plataforma de serviços eleitorais. Porém, ressalva que não está nos planos do TSE permitir que o eleitor vote através do software , para preservar o sigilo do voto: “não se pode eliminar o procedimento atual, em que o cidadão comparece presencialmente. Os mesários asseguram que ninguém está exercendo nenhum tipo de pressão sobre o eleitor”, disse.
O Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral teve início em 2007, com o olhar voltado para as eleições municipais de 2008. Desde então, o TSE realiza as coletas de maneira gradual, se aproveitando das situações em que o eleitor comparece aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nestes últimos doze anos de coleta, o TSE registrou 70,9% do eleitorado nacional, o que gira entorno de 103 milhões de pessoas.