As fagulhas do processo sobre monopólio movido pela Epic Games contra o Google acabaram caindo também sobre o Spotify . Em depoimento, um representante da dona do sistema operacional Android revelou um “acordo secreto” entre a gigante e o serviço musical para redução das taxas cobradas no pagamento de assinaturas em celulares.
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De acordo com o chefe de parcerias globais do Google Don Harrison, a empresa isentou o Spotify do pagamento de taxas caso o usuário optasse por fazer sua assinatura através do aplicativo, com o pagamento processado diretamente pelo streaming. Caso o meio de pagamento fosse a Play Store, a cobrança seria de apenas 4%. Em ambos os casos, são valores bem mais baixos que os praticados de forma geral , que incluem tarifas de 11% e 15%, respectivamente.
Falando à Justiça, o executivo citou o Spotify como parte de um pequeno grupo de desenvolvedores populares, considerados como essenciais. Na visão do Google, se o serviço musical e algum dos outros não revelados funcionassem mal no sistema operacional, as vendas de celulares com Android cairiam.
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Para entrarem nesse seleto programa, porém, as empresas também precisam ser investidoras do Android, fazendo parte de um fundo que promoveria avanços e o desenvolvimento do sistema. No caso do Spotify, por exemplo, o montante depositado seria de US$ 50 milhões, em mais uma demonstração de um relacionamento bem próximo entre as duas empresas. Na visão dos advogados da Epic Games, isso pode ser considerado como favorecimento.
É justamente esse um dos pontos destacados pela produtora de Fortnite no processo que caminha na justiça dos Estados Unidos. A causa no valor de US$ 147 milhões está relacionada à acusação de que o Google monopolizaria a distribuição de aplicativos de Android, ao mesmo tempo em que obriga as empresas a pagarem taxas pelas vendas realizadas nesses softwares. É uma questão que também vem sendo avaliada em uma disputa do governo dos EUA contra a empresa liderada por Sundar Pichai .
O processo movido pela Epic Games contra o Google acontece desde 2020, quando a desenvolvedora se opôs pela primeira vez à cobrança de taxas pelas compras dentro de aplicativos para Android. A produtora também comprou briga semelhante com a Apple — assim como o próprio Spotify —, o que resultou na remoção de Fortnite da App Store.
Netflix também negociou com o Google
Enquanto os nomes das empresas que possuem acordos similares com a dona do Android não foram revelados, pelo menos um outro nome famoso veio à tona. De acordo com o que foi submetido à corte, a Netflix também teria sentado à mesa com o Google para tratar das taxas da Play Store sobre a plataforma de streaming, mas nenhum contrato foi fechado.
O desacordo estaria relacionado a uma cobrança também menor que a padrão sobre as assinaturas realizadas através do app para Android. A Netflix recusou e, com isso, passou a nem mesmo oferecer a possibilidade de aderir ao serviço por meio do software disponível na Play Store.
Todas as revelações aconteceram a contragosto para o Google, que tentou trabalhar judicialmente para que detalhes das documentações e depoimentos não viessem à público. Mesmo diante da afirmação de que tais informações prejudicariam contratos e negociações em andamento, porém, os dados foram publicados.
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