Lenovo processa ASUS por suposta quebra de patentes
Renan da Silva Dores
Lenovo processa ASUS por suposta quebra de patentes

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (22), a Lenovo anunciou que sua divisão dos EUA moveu um processo contra a ASUS por supostas quebras de patentes "em diversos produtos da ASUS". A iniciativa seria um movimento da gigante na intenção de "ser mais assertiva com seu portfólio de patentes", bem como uma resposta a uma ação movida pela ASUS na Alemanha em agosto de 2023, relacionada a patentes de redes móveis, após uma tentativa de acordo entre as companhias.

Segundo o anúncio, a ASUSTeK Computer (nome "completo" da ASUS) e a ASUS Computer International teriam violado uma variedade de patentes da Lenovo, relacionadas a software, hardware e conectividade em uma série de produtos ASUS. A medida também parece ser o início de uma grande batalha legal, como narra a própria Lenovo, por ser ainda uma resposta a outra ação movida pela ASUS na Corte Regional de Munique, na Alemanha.

O processo em questão envolveria patentes de redes móveis supostamente quebradas pela Lenovo, que teria tentado estabelecer um acordo de licenciamento cruzado (em que ambas poderiam tirar proveito da tecnologia) sem sucesso. No comunicado, a gigante chinesa também afirma que a decisão "refletiria seu compromisso de proteger suas contribuições significativas à inovação de tecnologias pelos últimos 39 anos", destacando as mais de 28 mil patentes que possui.

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A Lenovo também faz questão de citar como é "uma forte apoiadora" de acordos de licenciamento cruzado, com o uso de termos "justos, razoáveis e não discriminatórios" (FRAND, da sigla em inglês), e de que está vendo um crescimento de licenciadores que estariam "contornando as discussões FRAND" e "usando ameaças como apoio" para conseguir "royalties inflados" dos licenciados. Caso um acordo não seja eventualmente estabelecido, o processo deve se estender por um longo período.

Segundo informações obtidas pela Reuters , os principais produtos ASUS a infringirem as patentes da Lenovo seriam os notebooks da família Zenbook , com destaque para o Zenbook Pro 14 e o Zenbook 14 Flip — mais especificamente, a dobradiça que transforma os aparelhos em tablets, o recurso de rolar páginas usando gestos na diagonal no trackpad, e tecnologias de redes sem fio. Na ação, são pedidos como compensações as "reparações financeiras pela perda de lucro e royalties", além de um bloqueio permantente das infrações.

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