Deputados dos EUA aprovam lei que pode banir o TikTok no país
Douglas Ciriaco
Deputados dos EUA aprovam lei que pode banir o TikTok no país

A Câmara dos Representantes, como é conhecida a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, votou e aprovou nesta quarta (13) uma lei que pode resultar no banimento do TikTok no país norte-americano. Com apoio de membros dos partidos Democrata e Republicano, que dominam a política por lá, o projeto teve 352 votos a favor e apenas 65 contra. A votação agora vai para o Senado e, se aprovada, precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

Caso lei passe a vigorar, obrigaria a ByteDance (dona do TikTok) a vender a sua fatia estadunidense para uma empresa local dentro dos próximos seis meses. Em caso de descumprimento, a companhia teria sua rede social banida do país, com remoção dos apps de lojas como App Store e Play Store e bloqueio de acesso via navegador.

EUA x TikTok

A lei em discussão no Congresso dos EUA e aprovada hoje pelos deputados se chama “Lei para Proteger os Americanos de Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros”, em tradução livre, e tem como mote a acusação de que o TikTok estaria repassando ao governo chinês dados de seus 170 milhões de usuários em território estadunidense.

O TikTok sempre negou as acusações e, ontem (12), emitiu uma declaração no X (ex- Twitter ) alertando para o impacto econômico de uma possível aprovação do projeto de lei.

“Este processo era secreto e o projeto de lei foi bloqueado por um motivo: trata-se de um banimento. Temos esperança de que o Senado considere os fatos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o nosso serviço”, escreveu o perfil da rede social.

Grupos de direitos digitais e em defesa da liberdade de expressão, como EFF, ACLU e Center for Democracy and Technology, afirmam que a aprovação da lei “abriria um precedente global alarmante para o controle governamental excessivo sobre as redes sociais”.

Histórico

Vale lembrar que esta disputa começou ainda em 2020, quando o então presidente dos EUA Donald Trump determinou o bloqueio de alguns apps chineses no país, entre os quais estava o TikTok. A acusação do antigo mandatário era de que tais programas repassavam dados de pessoas dos EUA a Pequim.

Muita coisa aconteceu desde então: Microsoft e Oracle negociaram a compra da operação norte-americana da rede, Google e Apple foram pressionadas a banirem o app de suas lojas , o órgão que regulamenta a comunicação no país pediu a proibição do TikTok , o app teve a sua instalação proibida em celulares do governo desde o fim de 2022 e o novo presidente dos EUA, Joe Biden, revogou as ordens que indicavam o banimento do app por lá .

Ironicamente, atualmente Trump parece ter repensado a sua ideia inicial e já não parece estar convencido de que banir o TikTok é uma boa ideia. Em entrevista à rede de TV CNBC na última semana, o político e empresário disse que “sem o TikTok, você pode deixar o Facebook ainda maior” e que considera o Facebook "um inimigo do povo”.

Ainda é cedo para saber qual será o destino da lei no Senado, mas Joe Biden já disse que vai aprová-la caso ela passe pelo Congresso dos EUA. Isso significa que o futuro do TikTok nos EUA é incerto e que os próximos capítulos dessa disputa ainda estão em aberto.

Leia a matéria no Canaltech .

Trending no Canaltech:

    Link deste artigo: https://tecnologia.ig.com.br/parceiros/canaltech/2024-03-13/deputados-dos-eua-aprovam-lei-que-pode-banir-o-tiktok-no-pais.html

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!