A vida do TikTok perante a lei em certos locais, como os Estados Unidos e a Europa não está nada fácil. Dessa vez, o aplicativo da empresa chinesa ByteDance está sendo acusado pela União Europeia de entrar em conflito com a Lei de Serviços Digitais (DSA) graças ao TikTok Lite, versão que, segundo as autoridades, poderia oferecer um estímulo a um comportamento viciante, especialmente para os jovens.
Programa de pontos é o pivô do processo
A preocupação da Comissão Europeia (CE) surgiu após o lançamento do TikTok Lite na França e na Espanha, pois além de oferecer uma versão mais leve do app, o software traz um sistema de “tarefa e recompensa”.
Ao assistir e engajar com os vídeos, as pessoas ganham pontos que podem ser trocados por vouchers da Amazon e pela moeda digital do próprio TikTok. Sendo assim, a entidade da UE passou a expressar apreensão sobre o sistema, alegando que ele poderia trazer impactos negativos na vida dos usuários.
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A partir daí, a CE iniciou uma investigação sobre as práticas da companhia chinesa e sugeriu que poderia impor medidas temporárias para forçar a ByteDance a suspender o TikTok Lite na região durante toda a apuração.
O comissário para o Mercado Interno da UE Thierry Breton fez uma comparação curiosa relacionando o aplicativo com um objeto viciante: “Suspeitamos que o TikTok Lite pode ser tão tóxico e viciante quanto cigarros leves”, apontou Breton. “Não pouparemos esforços para proteger nossos filhos”, concluiu.
TikTok tem pouco tempo para responder
A União Europeia deu até o dia 24 de abril (quarta-feira) para o TikTok argumentar contra as alegações e possíveis medidas no continente. No entanto, até agora a empresa não realizou nenhuma ação para se proteger ou negar as acusações.
Caso a dona da rede social não consiga oferecer a tempo as informações e argumentos exigidos, ela pode receber uma penalidade de até 1% de sua renda anual total ou volume de negócios mundial e penalidades periódicas de até 5% da renda média diária ou volume de negócios anual mundial.
Além da Europa, a ByteDance está com problemas nos Estados Unidos , onde pode ser banida, e também no Brasil, onde já que foi condenada a pagar R$ 500 a cada usuário do país .
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