O embate entre a Justiça brasileira e o antigo Twitter ganhou mais um capítulo nesta sexta (26). A rede social de Elon Musk foi cobrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a explicar porque perfis com bloqueio judicial conseguiram realizar uma transmissão em áudio ao vivo (nos Espaços) e alegou que isso foi possível devido a uma “falha operacional” da plataforma.
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"Essa falha operacional, embora tenha permitido o acesso limitado a elementos não essenciais das contas via aplicativo móvel, foi pontual e não representa uma violação das ordens judiciais proferidas pelos E. STF e TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, diz a defesa da empresa no país.
Bloqueados (menos nos Espaços)
A Polícia Federal revelou ao STF que, apesar de manter esses perfis bloqueados para a realização de novas publicações, o X/Twitter não impedia que eles participassem das salas de bate-papo em áudio ao vivo da rede social. Diante disso, no último dia 20, o ministro Alexandre de Moraes deu cinco dias para que a plataforma se explicasse.
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Ao menos seis contas bloqueadas a pedido da Justiça em inquérito que apura ataques à democracia e desinformação nas redes realizaram lives no Twitter.
A defesa da rede social trata os casos de perfis bloqueados fazendo live como “absolutamente excepcionais” e adiciona que “não há que se falar, portanto, em ‘reativação de contas’ ou autorização ‘para uso da plataforma’, mas sim em uma falha técnica isolada”.
A manifestação dos advogados do X no Brasil informam ainda que a correção para evitar que perfis bloqueados pela Justiça drible o bloqueio e usem recursos da plataforma já foi distribuída e é resolvida mediante atualização do aplicativo no iOS.
Musk x STF
As últimas semanas têm sido quentes na disputa entre Elon Musk e a Justiça brasileira. O empresário sul-africano acusou o STF de praticar censura por bloquear perfis suspeitos de envolvimento em ataques à democracia no Brasil.
Usando seu perfil na plataforma, Musk pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e até ameaçou a descumprir decisões da Justiça brasileira . Posteriormente, a empresa recuou e informou que vai, sim, cumprir ordens judiciais no Brasil .
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