A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificações extrajudiciais ao X (ex- Twitter ), TikTok e Kwai para combater a desinformação. Os pedidos foram expedidos nesta quarta-feira (15) para derrubar publicações com informações falsas sobre a entrega de cestas básicas para apoiar a população impactada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
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AGU pede para redes sociais apagarem desinformação
O processo faz parte da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), um órgão da AGU. Em nota à imprensa, a instituição informa que as notificações são voltadas a posts que alegam que as cestas básicas entregues no RS seriam doações de particulares reembaladas com a marca do Governo Federal.
No documento, a AGU apresentou informações para comprovar que houve um investimento de R$ 8,4 milhões para adquirir e distribuir 52 mil cestas de alimentos às vítimas das fortes chuvas que assolaram o estado. Esse empenho foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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Diante desse fato, o governo solicita que as publicações sejam removidas em até 24 horas. Caso o pedido não possa ser atendido, outro caminho seria uma nota de esclarecimento do ministério para informar que a informação é falsa.
“A divulgação enganosa desqualifica toda a política pública destinada a atender às pessoas em vulnerabilidade, atingidas por situações de emergência ou calamidade pública, que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, desencorajando inclusive o apoio da sociedade civil na ajuda mútua ao desabrigados no Rio Grande do Sul”, argumentou a AGU na notificação.
O que dizem as empresas?
O Canaltech entrou em contato com as responsáveis pelas redes sociais na manhã desta quarta-feira (16). De imediato, o X enviou a seguinte resposta automática: “ocupado agora, volte mais tarde”.
O TikTok e o Kwai não responderam até o momento da publicação. O texto poderá ser atualizado caso as empresas venham a se manifestar sobre o tema.
Leia a matéria no Canaltech .
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