Uma licitação do Exército no valor de R$ 5,1 milhões para compra de internet via satélite na Amazônia tem pré-requisitos que só podem ser atendidos pela Starlink, a companhia do bilionário Elon Musk . É o que revela uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada neste domingo (19).
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Segundo o edital divulgado pelo Comando Militar da Amazônia, do Exército Brasileiro, para enviar uma proposta à licitação a empresa deve atender aos seguintes requisitos:
- Satélite de baixa órbita;
- Velocidade de download mínima de 80 megabits por segundo (Mbps);
- Velocidade de upload mínima de 20 Mbps;
- Latência inferior a 100 milissegundos.
De acordo com a publicação, sete empresas que atuam no país poderiam cumprir o pré-requisito de satélite de baixa órbita, porém apenas a empresa do bilionário sul-africano ou companhias que atuam aqui revendendo serviços da Startlink atenderiam os demais parâmetros.
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A empresa Hughes Telecomunicações do Brasil, fornecedora de internet via satélite no país, informou o Exército sobre atender requisitos de velocidade, mas com latência superior (280 milissegundos), mas a Força teria negado a solicitação da rival da Starlink na disputa.
Edital amarrado, diz concorrente
Para o sócio da Marques Tecnologia , companhia que participou da disputa, Rogério Claudionor Marques, o edital está “amarrado” e apenas companhias que trabalham com a tecnologia da Starlink teriam como atender àquelas condições.
"Do jeito que eles amarraram [o edital da licitação], não tem como. Nem as empresas que são detentoras de satélites no Brasil. Naquelas especificações, se não mudar, eu só vejo Starlink", comentou à Folha de S.Paulo.
Para o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade Fabro Steibel, a diferença na latência entre os serviços é irrelevante dependendo da finalidade da conexão.
“Para o dia a dia de uma empresa ou de um órgão público, a diferença da latência de 100 para 200 [milissegundos] faz pouca ou nenhuma diferença. Faz muita diferença se você é um gamer ou opera na Bolsa de Valores", explicou.
Steibel afirmou ainda que o edital desrespeita regras de proporcionalidade. "O que me parece é que as exigências estão desrespeitando as regras de proporcionalidade. O quanto você pede tem que ser proporcional ao tanto que você precisa. O Estado precisa justificar por que está restringindo a concorrência", disse o especialista à Folha de S.Paulo.
O que diz o Exército
Em nota, o Exército afirmou que o edital foi elaborado com base em pesquisas de mercado e nas necessidades operacionais da Força. O Canaltech entrou em contato com o Exército Brasileiro e com o Comando Militar da Amazônia a fim de obter mais informações sobre o tema e atualizará esta matéria em caso de resposta.
Leia a matéria no Canaltech .
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