Tamanho do texto

Emissoras alegam que sejam pagas pelas operadoras por seus conteúdos e enfatizam que boa parte da audiência da TV paga assiste canais abertos

Brasil Econômico

É oficial. A partir desta quarta-feira (29) o sinal analógico não opera mais na Grande São Paulo. A novidade traria apenas aspectos positivos se não fosse pelo fato de que também a partir desta data as emissoras SBT, Record e RedeTV! não deverão ser transmitidas pelas operadoras de TV por assinatura em São Paulo e em Brasília.

Ler também: Ainda com dúvidas? Confira 20 respostas sobre o sinal digital

Número de assinantes de TV por assinatura tem queda nos últimos dois anos, diz Anatel
shutterstock
Número de assinantes de TV por assinatura tem queda nos últimos dois anos, diz Anatel

A razão da ausência na programação é porque não houve um acordo entre as emissoras e as operadoras a respeito do valor a ser pago para a disponibilização dos canais aos clientes. É determinado, pela lei que regulamenta o serviço de TV por assinatura no Brasil, que as operadoras ofereçam canais abertos, entretanto com a digitalização o compromisso não é mais exigido.

Desta forma, a distribuição dos canais digitais abertos por meio das empresas de telecomunicações passou a depender da autorização de cada emissora. Ou seja, caso nenhum acordo seja realizado, as demais cidades que tiverem o sinal analógico desligado serão afetadas com o mesmo efeito.

Simba Content

A alegação das emissoras é contra os valores oferecidos pelas empresas de TV paga. Segundo os canais, a remuneração não é justa pelo conteúdo. Além disso, o SBT, Record e RedeTV!, que formaram a empresa Simba Content, também argumentam que seus materiais nunca foram devidamente pagos pelas operadoras de TV a cabo. E que o ideal seria o método utilizado com outras emissoras internacionais e algumas nacionais.

As operadoras de TV paga discordam da cobrança, que foi iniciada, segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), por meio de uma notificação às operadoras. A expectativa destas é que um acordo seja firmado rapidamente, conforme é previsto na legislação do setor.

A Simba Content ainda alega que boa parte do conteúdo consumido pelas TVs brasileiras se deve aos respectivos canais – tanto abertos quanto fechados.

Além da TV

Avisos têm tomado espaço não só na programação destes canais, que têm explicado a seus telespectadores a situação, mas também nas redes sociais.

No Facebook do STB, por exemplo, o canal informa que apenas está recorrendo aos mesmos direitos ofertados a outros canais que estão “dentro do seu pacote”. No post ainda ressalta que as operadoras de TV pagam para grandes canais estrangeiros, enquanto que para as três envolvidas, nem um acordo sequer foi feito.

Já na página oficial da Record do Facebook a emissora optou por esclarecer sua determinação em continuar levando conteúdo aos seus telespectadores, mas que as operadoras não têm utilizado o mesmo método. A RedeTV!, por outro lado, preferiu propagar a demanda por um valor justo por meio de um vídeo a sua posição, feito pelo apresentador e proprietário do canal Marcelo Carvalho.

Ler também: Está pensando em comprar uma TV 4K? Veja os benefícios desse televisor

Operadoras

Como o sinal analógico foi extinto na segunda-feira (27) em Brasília, em comunicado a NET explica que deixou de transmitir o sinal das emissoras porque visou atender uma solicitação das próprias empresas. Mais adiante, a nota também informa que até o momento, tanto o SBT, quanto a Record e a RedeTV! não autorizaram a NET e a Claro TV a dar continuidade às distribuições de seus conteúdos.

A operadora também esclarece que os canais sempre foram distribuídos gratuitamente, e que a NET se mantém negociando para garantir ao usuário os sinais abertos na TV paga.

Já na contra argumentação da Sky, a operadora critica os três canais por quererem cobrar pela transmissão, mas que também está aberta às negociações, uma vez que tem o objetivo de preservar os direitos e interesses de seus clientes.

Até o momento, a Oi não divulgou sua posição e a Vivo diz que não vai se manifestar a respeito da pauta.

E o consumidor?

De acordo com a coordenadora da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, aquele consumidor que sentir lesado pela retirada dos canais do pacote pode perfeitamente pedir um ressarcimento às operadoras. Além disso, ela informa que os clientes podem procurar os órgãos de defesa para auxílio.

Outro informe da coordenadora é que aqueles usuários de TV por assinatura que decidirem cancelar o contrato com as operadoras não devem pagar multa – se estiverem no prazo de fidelização, e que devem ser ressarcidos se pagaram de forma antecipada o serviço.

Cortesia

“O consumidor que quiser ter acesso a eles [canais abertos] precisará ter um televisor preparado para receber o sinal digital por conta própria (sem o sinal da TV por assinatura)”, isso é o que informa o Instituo Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ao avaliar que as operadoras de TV por assinatura não têm o compromisso real de dar continuidade à transmissão dos canais abertos, uma vez que são cortesia.

Panorama

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que em fevereiro o número de clientes de TV por assinatura foi de 18,6 milhões. O número relativamente alto é resultado de constantes quedas do registro de assinantes, que vem caiando há dois anos. Enquanto que em 2016 o recuo foi de 1,91%, em 2015 a baixa foi em torno de 3% de assinantes.

Ler também: Fim do sinal analógico faz cooperativa se preparar para descartes de TVs antigas

*Com informações da Agência Brasil

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.