O Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi), que permite bloquear um celular extraviado, furtado ou roubado , totalizou 48,9 milhões de solicitações de donos de aparelhos em novembro. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja área técnica tem mantido contato com os estados que ainda não aderiram ao cadastro para que integrem o projeto.
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Na comparação com agosto, última vez em que o levantamento da Anatel foi divulgado, houve um aumento de 4,85% no número de bloqueios de celular. Naquela ocasião, o índice totalizava 46,5 milhões de aparelhos bloqueados . Atualmente, 21 estados e o Distrito Federal aderem ao Cemi. Somente Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Pará ainda não participam do sistema, que permite que o bloqueio seja realizado diretamente pelas polícias estaduais.
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Neste caso, o proprietário do celular não precisa procurar a operadora. O bloqueio é realizado por meio de um ambiente online, na base de dados de registro dos aparelhos, e também pode ser realizado por comerciantes, distribuidoras e fabricantes de celulares que tiverem cargas roubadas. Para isso, basta acionar os órgãos de segurança do estado. Segundo o levantamento, 147,6 mil aparelhos foram bloqueados por solicitação de órgãos de segurança até o momento. Outros 8,9 milhões foram bloqueados por usuários.
Bloqueio de aparelhos piratas
Além dos aparelhos roubados, a Anatel tem adotado medidas para dificultar o uso de aparelhos não homolagos no Brasil, os chamados piratas. Em novembro, a agência definiu que o bloqueio será aplicado a partir do dia 9 de maio. Inicialmente, a decisão afetará somente os aparelhos irregulares no Distrito Federal e em Goiás. Nas demais regiões, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.
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A Anatel considera piratas os celulares não certificados ou que tenham sido adulterados, clonados ou fraudados por meio do IMEI (International Mobile Equipment Identity), isto é, o número de identificação do aparelho. A medida também abrange outros dispositivos, como tablets e máquinas de cartão de crédito que utilizam um chip para acessar a rede de dados das operadoras. A iniciativa tem o objetivo de coibir furto, roubo e contrabando desses aparelhos.
* Com informações da Agência Brasil.