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A Comissão Europeia alegou que medidas para regulamentar a relação entre desenvolvedores de apps e lojas de serviços digitais estão sendo analisadas

Brasil Econômico

Spotify e Deezer pedem ajuda de autoridades europeias para frear competição desleal
Divulgação
Spotify e Deezer pedem ajuda de autoridades europeias para frear competição desleal

O Spotify e o Deezer, dois dos principais serviços de streaming de música na atualidade, deixaram a rivalidade de lado e se uniram para acusar a Apple e a Amazon de realizarem práticas injustas e anticompetitivas. As plataformas fizeram as reclamações às autoridades europeias e afirmam que as duas marcas são nocivas e desleais em relação às companhias menores.

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Por meio de uma carta, os presidentes do Spotify e Deezer , Daniel Ek e Hans-Holger solicitaram ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que as autoridades passem a impedir que empresas grandes e consolidadas no mercado abusem de suas posições vantajosas.

No texto, as empresas ressaltam o fato de a Apple concentrar 30% dos valores de assinaturas dos serviços de streaming realizadas em dispositivos da marca. Elas também afirmam que a competição injusta no serviço de streaming musical da Apple está configurada. Vale lembrar que as Spotify e Deezer já haviam solicitado medidas parecidas há sete meses.  

As acusações também foram reforçadas por outras companhias. O acesso integral aos dados dos usuários foi apontada como um problema para as empresas, uma vez que desenvolvedores de marcas menores não conseguem negociações vantajosas, tornando-se reféns das decisões tomadas pelas gigantes.

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A Comissão Europeia alegou que medidas regulamentadoras na relação entre desenvolvedores de aplicativos e lojas de serviços digitais estão sendo analisadas. Com a criação de novas leis, é esperado que grandes companhias passem a negociar e informar as alterações em seus termos de uso de forma mais detalhada.

Recentemente, autoridades europeias combateram a competição desleal no meio digital em um caso envolvendo o Google, A empresa recebeu uma multa de 2,4 bilhões de euros (cerca de R$ 9 bilhões) da Comissão Europeia por ter abusado de seu domínio nas buscas na internet a fim de favorecer seu comparador de preços, o Google Shopping.

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Caso descumpra as determinações, o Google poderá pagar até 5% da receita diária obtida pela Alphabet, sua empresa-mãe. A maior multa até então havia sido de 1,06 bilhão de euros (ou R$ 4,14 bilhões) contra a Intel, em 2009. É importante lembrar que ainda não há um tempo definido para as novas medidas entrarem em vigor, atendendo aos pedidos de Spotify e Deezer.

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