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Qualquer site de mídia ou rede social com mais de 2 milhões de usuários será enquadrado na lei que exige exclusão de notícias falsas e discursos de ódio

Facebook será uma das redes sociais mais afetadas pela lei e, por isso, contratou funcionários e criou página de denúncias
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Facebook será uma das redes sociais mais afetadas pela lei e, por isso, contratou funcionários e criou página de denúncias

O crescimento das redes sociais faz com que seja cada vez mais comum encontrar conteúdos impróprios, como, por exemplo, notícias falsas e discursos de ódio. Pensando em reduzir a difusão de materiais do tipo, a Alemanha criou uma lei que prevê multa de até € 50 milhões para plataformas que não removerem em até 24h as publicações denunciadas pelos usuários. As novas regras passarama  valer a partir da última segunda-feira (1º).

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Qualquer site de mídia ou rede social com mais de 2 milhões de usuários será enquadrado na lei, que recebeu o nome "simples" de Netzwerkdurchsetzungsgesetz (NetzDG). Portanto, apesar de afetarem mais as plataformas gigantes, como Facebook, YouTube e Twitter, as regras também podem valer para redes sociais  menos populares, como Tumblr, Reddit e Vimeo.

Para conseguir lidar com as denúncias de publicações no país europeu, o Facebook disse ter contratado centenas de funcionários novos. Além disso, a plataforma também planejou um sistema mais complexo para as denúncias. O usuário precisará tirar um print screen da publicação considerada ofensiva e escolher uma das opções de ofensa entre as 20 listadas. 

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O Google optou pela criação de um formulário de denúncias e o Twitter simplesmente acrescentou uma opção na parte de denúncias que já existia. Apesar de prever que a maioria dos conteúdos sejam removidos em até 24 horas, casos mais complexos podem ser avaliados dentro de um período de até uma semana.

O site oficial do Ministério da Justiça da Alemanha passará a oferecer formulários que vão permitir aos usuários fazerem reclamações quando os conteúdos denunciados não forem removidos pelas plataformas.

A nova lei não é unanimidade na Alemanha. Alguns especialistas creditam que as regras podem ocasionar redução da liberdade de expressão ou até mesmo censura. Além disso, a legislação também é considerada como o caso mais duro de regulamentação das redes sociais até o momento.

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Uma das motivações para a aplicação das novas regras foi o aumento no número de refugiados que deixarama  Síria para viver na Alemanha. Com isso, muitas notícias falsas e discursos de ódio passaram a surgir nas redes sociais, causando até mesmo preocupação com as eleições que acontecem em setembro no país. 

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